[{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000003/2026","ano_contrato":null,"processo":"00000-/2026","assinatura":"2026-01-06T00:00:00","documento_favorecido":"35.248.431/0001-56","nome_favorecido":"CID-RIOS","categoria":"Rateio de Consorcio Publico","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIO A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO CID-RIOS.","situacao":"Vigente","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000004/2026","ano_contrato":null,"processo":"00000-/2025","assinatura":"2026-01-02T00:00:00","documento_favorecido":"00.745.932/0001-63","nome_favorecido":"CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA","categoria":"Rateio de Consorcio Publico","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSARIO A REALIZACAO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRORREGIAO DO MEDIO JEQUITINHONHA - CISMEJE.","situacao":"Vigente","valor":316140.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000005/2026","ano_contrato":null,"processo":"00000-/2025","assinatura":"2026-01-02T00:00:00","documento_favorecido":"20.357.048/0001-69","nome_favorecido":"CONSORCIO INTERMUN DES SUSTENTAVEL REG MEDIO JEQUITINHONHA","categoria":"Rateio de Consorcio Publico","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O REPASSE AO CIDSMEJE DOS RECURSOS FINANCEIROS DECORRENTES DO RATEIO DAS DESPESAS DO CONSORCIO.","situacao":"Vigente","valor":215003.250000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000001/2026","ano_contrato":null,"processo":"000084/2025","assinatura":"2026-01-13T00:00:00","documento_favorecido":"62.452.132/0001-01","nome_favorecido":"62.452.132 LUCAS BALDI SANTOS","categoria":"Gestao","objeto":"CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PROFISSIONAL PARA REALIZACAO DE ATIVIDADES FISICAS ALTERNATIVAS E/OU ARTES MARCIAIS, CAPOEIRA, MUAYTHAY, JIU-JITSU, ENTRE OUTRAS EM ATENDIMENTO AS PRATICAS CORPORAIS E ATIVIDADES FISICAS (ORIGEM: PRT MS/GM 2681/2013,","situacao":"Vigente","valor":16166.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000006/2026","ano_contrato":null,"processo":"00000-/2026","assinatura":"2026-01-05T00:00:00","documento_favorecido":"13.220.150/0001-52","nome_favorecido":"CISNORJE","categoria":"Rateio de Consorcio Publico","objeto":"O PRESENTE CONTRATO DE RATEIO E CELEBRADO VINCUNLANDO-SE AO CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO, CONSTITUIDO A PARTIR DA RATIFICACAO, PELA LEI MUNICIPAL Nº 156/2010 (ART. 5º DA LEI Nº 11.107/2005) DO PROTOCOLO DE INTENCOES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE.","situacao":"Vigente","valor":185203.800000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000007/2026","ano_contrato":null,"processo":"000003/2026","assinatura":"2026-01-22T00:00:00","documento_favorecido":"00.745.932/0001-63","nome_favorecido":"CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA","categoria":"Compras e Servicos","objeto":"Contratacao do CISMEJE para prestacao de servicos de transporte intermunicipal de pacientes do Sistema Unico de Saude (SUS), por meio do veiculo micro-onibus VW/ITALBUS Nascere 2, RENAVAM 01436592698, Placa TEI8F04, integrante do Sistema de Transporte San","situacao":"Vigente","valor":122880.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000002/2026","ano_contrato":null,"processo":"000001/2026","assinatura":"2026-01-21T00:00:00","documento_favorecido":"35.248.431/0001-56","nome_favorecido":"CID-RIOS","categoria":"Compras e Servicos","objeto":"Formalizacao de contrato de programa para cessao de uso dos equipamentos do Consorcio CID-RIOS, cujo objeto consiste na cessao de uso remunerado dos equipamentos, retroescavadeira marca Manitou Modelo MBL X 900 (TP900); escavadeira Hidraulica sobre este","situacao":"Vigente","valor":910586.880000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000008/2026","ano_contrato":null,"processo":"000005/2026","assinatura":"2026-02-02T00:00:00","documento_favorecido":"07.139.734/0001-03","nome_favorecido":"PROPAGARE COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA","categoria":"Locacao","objeto":"LOCACAO DE DE IMOVEL SITUADO NA RUA BENJAMIN CONSTANT, Nº 405, BAIRRO ESPLANADA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO PROVISORIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE ARACUAI/MG.","situacao":"Vigente","valor":70185.240000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000016/2026","ano_contrato":null,"processo":"000010/2026","assinatura":"2026-02-25T00:00:00","documento_favorecido":"47.640.117/0001-01","nome_favorecido":"LUREX QUENN TRIBUTE LTDA","categoria":"Gestao","objeto":"Contratacao de show artistico da BANDA LUREX QUEEN TRIBUTE COUVERT DA BANDA QUEEN para apresentacao no IV KIAU MOTOROCK DA CIDADE DE ARACUAI 2026 , a realizar-se nos dias 10 e 11 de abril/2026","situacao":"Vigente","valor":13900.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000018/2026","ano_contrato":null,"processo":"000012/2026","assinatura":"2026-02-26T00:00:00","documento_favorecido":"14.214.965/0001-91","nome_favorecido":"ELY PINTO SANTOS 02092780808","categoria":"Compras e Servicos","objeto":"Contratacao de um show artistico do Cantor Ely Pinto - Cover Raul Seixas e essencial para enriquecer as atividades culturais e artisticas no IV KIAU MOTOROCK DA CIDADE DE ARACUAI 2026 , a realizar-se nos dias 10 e 11 de abril de 2026","situacao":"Vigente","valor":14500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000017/2026","ano_contrato":null,"processo":"000011/2026","assinatura":"2026-02-26T00:00:00","documento_favorecido":"17.334.934/0001-62","nome_favorecido":"17.334.934 PAULO DE TARSO SOUZA SANTOS MORSANI","categoria":"Gestao","objeto":"Contratacao de show artistico da BANDA ELETRICIDADE COUVERT DA BANDA CAPITAL INICIAL para apresentacao no IV KIAU MOTOROCK DA CIDADE DE ARACUAI 2026 , a realizar-se nos dias 10 e 11 de abril/2026","situacao":"Vigente","valor":10395.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000025/2026","ano_contrato":null,"processo":"000017/2026","assinatura":"2026-03-16T00:00:00","documento_favorecido":"50.766.448/0001-99","nome_favorecido":"NOVOS AEROPORTOS SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA ( MATRIZ E FILIAIS)","categoria":"Compras e Servicos","objeto":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de assessoria tecnica em operacoes e engenharia aeroportuaria, destinados ao apoio a gestao, operacao, manutencao e adequacao regulatoria das atividades aeroportuarias do Aeroporto Municipal","situacao":"Vigente","valor":57600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000024/2026","ano_contrato":null,"processo":"000018/2026","assinatura":"2026-03-16T00:00:00","documento_favorecido":"41.041.388/0001-56","nome_favorecido":"ASSOCIACAO CORAL BELAS ARTES","categoria":"Prestacao de Servicos","objeto":"Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria na implantacao, acompanhamento e gestao do ICMS Esportivo, visando apoiar o Municipio no planejamento, organizacao e execucao das politicas publicas de es","situacao":"Vigente","valor":29178.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000026/2026","ano_contrato":null,"processo":"000020/2026","assinatura":"2026-03-20T00:00:00","documento_favorecido":"08.582.479/0001-23","nome_favorecido":"JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA","categoria":"Compras e Servicos","objeto":"Contratacao direta, por inexigibilidade de licitacao, de licenca de uso de plataforma tecnologica de gestao socioassistencial em ambiente web e mobile - Plataforma de Inteligencia e Acompanhamento Permanente da Gestao do SUAS - GESUAS, junto a Jungle Cons","situacao":"Vigente","valor":105027.500000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000027/2026","ano_contrato":null,"processo":"000021/2026","assinatura":"2026-03-23T00:00:00","documento_favorecido":"18.304.255/0001-03","nome_favorecido":"INSTITUTO CULTURAL IN-CENA","categoria":"Prestacao de Servicos","objeto":"contratacao de servicos tecnicos especializados de assessoria e consultoria para a operacionalizacao dos recursos da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB, e a implementacao, revisao, integracao e fortalecimento dos componentes do Sist","situacao":"Vigente","valor":62000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000029/2026","ano_contrato":null,"processo":"000006/2026","assinatura":"2026-03-26T00:00:00","documento_favorecido":"26.753.680/0001-08","nome_favorecido":"ELIETE APARECIDA BARROSO EIRELI","categoria":"Obras e Servicos de Engenharia","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CALCAMENTO EM PAVIMENTO INTERTRAVADO COM BLOCO SEXTAVADO NAS SEGUINTES VIAS: RUA HERMELINDO JOSE DE SA (BAIRRO ITATIAIA), RUA JACINTO MOTA E TRAVESSA DIAMANTINA (BAIRRO ARRAIAL), E IMPL","situacao":"Vigente","valor":893899.999000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000019/2026","ano_contrato":null,"processo":"000008/2025","assinatura":"2026-03-09T00:00:00","documento_favorecido":"04.420.916/0006-66","nome_favorecido":"EMAM EMULSOES E TRANSPORTE LTDA","categoria":"Compras e Servicos","objeto":"REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE EMULSAO ASFALTICA RL-1C, PARA MANUTENCAO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICIPIO DE ARACUAI-MG.","situacao":"Vigente","valor":3674708.280000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000023/2026","ano_contrato":null,"processo":"000016/2026","assinatura":"2026-03-09T00:00:00","documento_favorecido":"49.306.842/0001-65","nome_favorecido":"MONTALVAO & SOUZA LIMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS","categoria":"Gestao","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUCAO DE SERVICOS TECNICOS DE RECUPERACAO DE CREDITOS DE NATUREZA TRIBUTARIA E FINANCEIRA DEVIDOS AO MUNICIPIO DE ARACUAI-MG, REFERENTES A RECUPERACAO DE CREDITOS RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (I","situacao":"Vigente","valor":15547001.460000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000033/2026","ano_contrato":null,"processo":"000025/2026","assinatura":"2026-04-07T00:00:00","documento_favorecido":"00.788.473/0001-03","nome_favorecido":"MJARDIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA","categoria":"Gestao","objeto":"CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DO RUBINHO DO VALE E BANDA, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, M. JARDIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.788.473/0001-03, PARA APRESENTACAO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026 EM COMEMORACAO AO CENTENARIO","situacao":"Vigente","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000031/2026","ano_contrato":null,"processo":"000022/2026","assinatura":"2026-03-31T00:00:00","documento_favorecido":"11.140.687/0001-87","nome_favorecido":"GFACILITE ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA","categoria":"Compras e Servicos","objeto":"ADESAO COMO ORGAO NAO PARTICIPANTE A ATA DE REGISTRO DE PRECO 025/2025, PREGAO ELETRONICO Nº 017/2025, PROCESSO LICITATORIO N° 067/2025, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA INTERMEDIARIA ESPECIALIZADA NA INTEGRACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE GEST","situacao":"Vigente","valor":800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000037/2026","ano_contrato":null,"processo":"000063/2025","assinatura":"2026-04-10T00:00:00","documento_favorecido":"51.686.407/0001-55","nome_favorecido":"ROCHA REALIZA + LTDA","categoria":"Gestao","objeto":"CONTRATACAO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE BANDAS COM MUSICAL VARIADO, COMO POP, ROCK, RAP, REGGAE, BREGA, SERTANEJO, SAMBA, PAGODE E OUTROS GENEROS. A BANDA OU GRUPO MUSICAL DEVERA TER NO MINIMO DE 06 INTEGRANTES, COM CAPACIDADE DE INTERACAO COM O PUBLI","situacao":"Vigente","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000035/2026","ano_contrato":null,"processo":"000063/2025","assinatura":"2026-04-10T00:00:00","documento_favorecido":"19.230.057/0001-05","nome_favorecido":"GRACE PEREIRA DE MATOS 05895010628","categoria":"Gestao","objeto":"CONTRATACAO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE BANDAS COM MUSICAL VARIADO, COMO POP, ROCK, RAP, REGGAE, BREGA, SERTANEJO, SAMBA, PAGODE E OUTROS GENEROS. A BANDA OU GRUPO MUSICAL DEVERA TER NO MINIMO DE 06 INTEGRANTES, COM CAPACIDADE DE INTERACAO COM O PUBLI","situacao":"Vigente","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000036/2026","ano_contrato":null,"processo":"000063/2025","assinatura":"2026-04-10T00:00:00","documento_favorecido":"37.367.062/0001-46","nome_favorecido":"MARCELA COSTA SOUZA VEIGA 07702712600","categoria":"Gestao","objeto":"CONTRATACAO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE BANDAS COM MUSICAL VARIADO, COMO POP, ROCK, RAP, REGGAE, BREGA, SERTANEJO, SAMBA, PAGODE E OUTROS GENEROS. A BANDA OU GRUPO MUSICAL DEVERA TER NO MINIMO DE 06 INTEGRANTES, COM CAPACIDADE DE INTERACAO COM O PUBLI","situacao":"Vigente","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000032/2026","ano_contrato":null,"processo":"000024/2026","assinatura":"2026-04-07T00:00:00","documento_favorecido":"14.757.529/0001-69","nome_favorecido":"SENA E CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS","categoria":"Gestao","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ADVOCATICIOS VOLTADOS AO REENQUADRAMENTO DO GRAU DE RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT/GILRAT) E A CONSEQUENTE RECUPERACAO DE CREDITOS PREVIDENCIARIOS RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE PELO MUNIC","situacao":"Vigente","valor":587898.430000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000034/2026","ano_contrato":null,"processo":"000027/2026","assinatura":"2026-04-10T00:00:00","documento_favorecido":"11.474.691/0001-81","nome_favorecido":"MARIA LIRA DO SOCORRO PEREIRA PRODUCOES CULTURAIS","categoria":"Gestao","objeto":"CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DA SOCORRO LIRA, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, A EMPRESA LIRA DO SOCORRO PEREIRA PRODUCOES CULTURAIS ME- LIRAPROCULT, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.474.691/0001-81, PARA APRESENTACAO DURANTE O EVENTO DE COMEMORACAO","situacao":"Vigente","valor":13500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000039/2026","ano_contrato":null,"processo":"000028/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"09.398.568/0001-87","nome_favorecido":"CASA DAS ANTENAS E ALARMES LTDA","categoria":"Compras e Servicos","objeto":"Dispensa emergencial para aquisicao, em carater de urgencia, de materiais permanentes, destinados a estruturacao e melhoria das condicoes de funcionamento da casa de acolhimento do municipio de Aracuai/mg, em cumprimento a decisao judicial proferida nos","situacao":"Vigente","valor":447.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000040/2026","ano_contrato":null,"processo":"000028/2026","assinatura":"2026-04-16T00:00:00","documento_favorecido":"17.273.578/0001-14","nome_favorecido":"DANLIS COMERCIAL LTDAME","categoria":"Compras e Servicos","objeto":"Dispensa emergencial para aquisicao, em carater de urgencia, de materiais permanentes, destinados a estruturacao e melhoria das condicoes de funcionamento da casa de acolhimento do municipio de Aracuai/mg, em cumprimento a decisao judicial proferida nos","situacao":"Vigente","valor":11419.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","contrato":"000041/2026","ano_contrato":null,"processo":"000063/2025","assinatura":"2026-04-24T00:00:00","documento_favorecido":"29.964.974/0001-77","nome_favorecido":"ADEMIR FERREIRA DE SOUZA 03684921688","categoria":"Gestao","objeto":"CONTRATACAO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE BANDAS COM MUSICAL VARIADO, COMO POP, ROCK, RAP, REGGAE, BREGA, SERTANEJO, SAMBA, PAGODE E OUTROS GENEROS. A BANDA OU GRUPO MUSICAL DEVERA TER NO MINIMO DE 06 INTEGRANTES, COM CAPACIDADE DE INTERACAO COM O PUBLI","situacao":"Vigente","valor":10000.000000000}]