[{"ano":"2026","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-17T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO - HSVP","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REFERE-SE A REPASSE FINANCEIRO, QUE TEM POR OBJETO: \"ALOCACAO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR A POPULACAO DE ARACUAI NO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA 24 HORAS\".","valor":816000.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-24T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"Prestar servicos de acolhimento institucional a pessoa idosa acolhida na Acao Social Santo Antonio, com ou sem vinculo familiar, garantindo moradia, alimentacao, cuidados de saude, convivencia, cultura e dignidade, em conformidade com o que estabelece a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), bem como em observancia a Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil).","valor":280000.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-02T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"\"PROJETO VIDA SEGURA\"","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REFERE-SE A PAGAMENTO DE PARCELA UNICA, CONFORME TERMO DE FORMENTO Nº 001/2026, QUE TEM POR OBJETO \"EXECUCAO DO 'PROJETO VIDA SEGURA' VISANDO O APRIMORAMENTO DA ASSISTENCIA MATERNO NEONATAL\".","valor":17412.000000000},{"ano":"2026","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-02-09T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"AEFA","documento_participante":"02.653.355/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","historico":"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES PEDAGOGICAS REALIZADAS PELA ASSOCIACAO DA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI (AEFA), EM ATENDIMENTO AO CURSO PROFISSIONALIZANTE OFERECIDO PELA INSTITUICAO AOS ALUNOS DO MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 785, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025","valor":144000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-05T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"CENTRO DIA","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO Nº 002/2026, QUE TEM POR OBJETO: \"MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL OFERTADO PELA APE DE ARACUAI, POR MEIO DO CUSTEIO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE PESSOAL DO SETOR DA ASSISTENCIA SOCIAL CENTRO DIA\".","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-23T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"AULAS DE HIDROGINASTICA E HIDROTERAPIA","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2026, QUE TEM POR OBJETO: \"FORMENTAR A OFERTA DO SERVICO DE AULAS DE HIDROGINASTICA E HIDROTERAPIA, PARA TRATAMENTO DE PESSOAS NECESSITADAS ATRAVES DO CUSTEIO DAS DESPESAS COM MANUTENCAO E UTILIZACAO DA PISCINA DA INSTITUICAO\".","valor":36000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-29T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"CURSO DE CAPACITACAO PRE NATAL","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REFERE-SE A REPASSE QUE TEM POR OBJETO: \"ALOCACAO DE RECURSOS FINANCEIROS COM O OBJETIVO DE REALIZACAO DE CURSO DE CAPACITACAO EM PRE NATAL PARA MEDICOS E ENFERMEIROS NA QUALIFICACAO A ASSISTENCIA A GESTANTE VISANDO REDUZIR A MORTALIDADE MATERNA, PERNATAL E INFANTIL\", CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 004/2026.","valor":19500.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-05T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026, QUE TEM POR OBJETO \"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO PARA MANUTENCAO DOS SERVICOS ESSENCIAIS DA ACAO SCIAL SANTO ANTONIO, VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS IDOSOS ACOLHIDOS NA INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS, INCLUINDO O CUSTEIO DE PESSOAL DEVIDAMENTE CAPACITAD PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CUIDADO, CONVIVENCIA E PROTECAO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, DO BEM-ESTAR E DA DIGNIDADE DOS IDOSOS ATENDIDOS\".","valor":360000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-05T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"PAGAMENTO PROFISSIONAIS - APAE","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE AO TERMO DE COLABORACAO Nº 001/2026, QUE TEM POR OBJETO: \"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO A CONTRIBUIR PARA O CUSTEIO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE PESSOAL DA AREA DA EDUCACAO, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES COM DEFICIENCIA INTELECTUAL, DEFICIENCIA MULTIPLA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)\".","valor":132000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-23T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"34.641.336/0001-55","nome_participante":"FUNDACAO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","historico":"Fortalecimento das atividades institucionais do 3° Pelotao de Bombeiros Militar (3º PEL BM) de Aracuai-MG, por meio de parceria com a Fundacao Salvar, objetivando apoio financeiro para manutencao dos servicos do Corpo de Bombeiros, bem como, investimento em equipamentos, nos termos da Lei Municipal Nº 783 de 22 de dezembro de 2025.","valor":72000.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-23T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"02.653.355/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","historico":"PROMOVER INVESTIMENTO NA CONSTRUCAO PARCIAL DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI, COM O INTUITO DE FORTALECER SUAS ATIVIDADES E DISPOR DE ESPACO QUE ACOLHA COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS BUSCANDO INTERACAO SOCIOCULTURAL.","valor":305075.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-29T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"50.453.971/0001-65","nome_participante":"INSTITUTO SOCIOCULTURAL BRUTAFLOR","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 756, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A ARTE, CULTURA, ESPORTE E EDUCACAO POR MEIO DO INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS PARA A SEDE DO INSTITUTO SOCIOCULTURAL BRUTA FLOR, CONFORME INDICACAO PARLAMENTAR Nº 146379.","valor":50000.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-29T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"05.617.130/0001-91","nome_participante":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CENTRO DE ARACUAI","historico":"ESTRUTURACAO DA SEDE DA ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DO CENTRO DE ARACUAI AMCA, POR MEIO DA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, BEM COMO, FORTALECIMENTO E AMPLIACAO DOS PROJETOS SOCIAIS POR ELA DESENVOLVIDOS, NAS AREAS DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEGURANCA ALIMENTAR, CAPACITACAO PARA GERACAO DE RENDA, PROMOCAO CULTURAL E APOIO A GESTAO ADMINISTRATIVA, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E DA EFICIENCIA DAS ACOES VOLTADAS A POPULACAO EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.","valor":20000.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-29T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"19.212.117/0005-90","nome_participante":"CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO-CPCD","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO REFERENTE A LEI MUNICIPAL Nº 773, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A ARTE, CULTURA E EDUCACAO POR MEIO DO INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS E REPAROS NA SEDE DO CINEMA MENINOS DE ARACUAI, CONFORME INDICACAO PARLAMENTAR Nº 166032","valor":50000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-06T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"Manutencao dos servicos da Clinica de Reabilitacao da Apae de Aracuai, por meio do custeio da equipe de funcionarios da area da saude, bem como, aquisicao de material de expediente (testes/protocolos de atendimentos)","valor":200000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-06T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"Manutencao dos servicos da Clinica de Reabilitacao da Apae de Aracuai, por meio do custeio da equipe de funcionarios da area da saude, bem como, aquisicao de material de expediente (testes/protocolos de atendimentos)","valor":200000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-06T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"\"ALOCACAO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME INDICACAO PARLAMENTAR Nº 202441480003, COM O INTUITO DE EQUIPAR E MELHORAR O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS IDOSOS ACOLHIDOS NA INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA\".","valor":250000.000000000},{"ano":"2025","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-06-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"\"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUCAO DE UM JARDIM SENSORIAL, ESPACO ADAPTADO QUE PROMOVE A INTERACAO E O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DOS USUARIOS DA APAE\"","valor":71977.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-05T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"PROMOVER A PREVENCAO E REABILITACAO DE IDOSOS ACOLHIDOS NO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO POR MEIO DA REFORMA DA SALA DE FISIOTERAPIA, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA A REALIZACAO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS ESSENCIAIS.","valor":14647.390000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-05T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"\"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO PARA A CONTINUIDADE DA EXECUCAO DO PROJETO: SEGURANCA E BEM - ESTAR FASE I\".","valor":40617.600000000},{"ano":"2025","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-04-07T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"02.653.355/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","historico":"EXECUCAO DO PROJETO \"AMBIENTE SAUDAVEL, SEGURO E PROTEGIDO - FASE VIII\"","valor":4096.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-31T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"19.212.117/0004-00","nome_participante":"CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTOCPCD","historico":"SER CRIANCA NA PROMOCAO DA ALIMENTACAO SAUDAVEL.","valor":1920.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"EXECUCAO DO PROJETO, ADEQUANDO NOSSO ESPACO, REFORMA DOS BANHEIROS, NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº333 DE 27 DE AGOSTO DE 2015 E DA RESOLUCAO Nº 03 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.","valor":26364.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-06T00:00:00","ano_processo":"1","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"Execucao do projeto:olhar protetor:seguranca na materinidade e pediatria do HSVP, nos termos e condicoes da Lei Municipal n°333 de 27 de Agosto de 2015 e da Resolucao n°03 de 11 de fevereiro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA\".","valor":24384.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-26T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI-APAE","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"Manutencao do servico de Protecao Social Especial disponivel aos usuarios que utilizam e sao acompanhadas pela APAE de Aracuai, por meio do custeio das despesas com pagamento de pessoal do setor de Assistencia Social /Centro Dia.","valor":90000.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-24T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracuai- APAE","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"Alocacao de recurso financeiro para contribuir com o custeio das despesas com pagamento de pessoal da area da Educacao, garantindo atendimento de qualidade aos estudantes com deficiencia intelectual, multipla e autismo.","valor":132000.000000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-14T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"\"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO INCREMENTO DO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE, CONFORME ESTABELECIDO NA RESOLUCAO SES Nº 9.831, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.\"","valor":460793.500000000},{"ano":"2025","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-02-24T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"\"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR (Nº 202444390001) EM PROL DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA.\"","valor":50000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-13T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"Termo de Fomento","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"CUSTEIO-ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADOS A CONTINUIDADE E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA OFERECIDOS PELA APAE.","valor":200000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-23T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAUL0","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REPASE DE RECURSO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº3.636, DE 29 DE ABRIL DE 2024\".","valor":900000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-13T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI-MG","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"\"CUSTEIO-ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO A CONTINUIDADE E APRIMORAMENTO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA, OFERECIDOS PELA APAE.\"","valor":200000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-17T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"\"ALOCACAO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO DOS SERVICOS ESSENCIAIS DA ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO, VOLTADOS PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS IDOSOS ACOLHIDOS NA INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA, E PAGAMENTO DE PESSOAL CAPACITADO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CUIDADO E CONVIVENCIA GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E O BEM-ESTAR DOS IDOSOS.\"","valor":30000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-02T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR A POPULACAO DE ARACUAI MO ATENDIMENTO DE URGENCIA EMERGENCIA 24 HORAS\"","valor":816000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-21T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"FUNDACAO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS","documento_participante":"34.641.336/0001-55","nome_participante":"FUNDACAO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO REFERENTE AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2025, QUE TEM POR OBJETO \" FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO 3º PELOTAO DE BOMBEIROS MILITAR DE ARACUAI, POR MEIO DE PARCERIA COM A FUNDACAO SALVAR, OBJETIVANDO APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CORPO DE BOMBEIROS, BEM COMO, INVESTIMENTO EM EQUIPAMENTOS NO TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 702 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024\". PARCELA","valor":72000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-09T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO- HSVP","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"Repasse de recurso financeiro com o objetivo de fortalecer o custeio dos servicos de atencao especializada a saude, conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 4.963, de 07 de agosto de 2024.","valor":300000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-29T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"FOMENTAR A OFERTA DO SERVICO DE AULAS DE HIDROGINASTICA E HIDROTERAPIA, PARA TRATAMENTO DE PESSOAS NECESSITADAS, ATRAVES DO CUSTEIO DAS DESPESAS COM MANUTENCAO E UTILIZACAO DA PISCINA DA INSTITUICAO.","valor":36000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-23T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","documento_participante":"02.653.355/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","historico":"Apoiar as atividades politico pedagogicas realizadas pela Associacao da Familia Agroecologica de Aracuai, nos termos e condicoes da Lei municipal nº 703, de 19 de dezembro de 2024.","valor":144000.000000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"\"EXECUCAO DO PROJETO E BEM-ESTAR\", NOS TERMOS E CONDICOES DA RESOLUCAO 03/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARACUAI-MG","valor":81021.340000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"\"EXECUCAO DO PROJETO E BEM-ESTAR\", NOS TERMOS E CONDICOES DA RESOLUCAO 03/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARACUAI-MG.","valor":81021.340000000},{"ano":"2024","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-09-16T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"\"AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE PARA APRIMORAR A ESTRUTURA DO CENTRO DIA DA APAE DE ARACUAI, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVICOS DE PROTECAO ESPECIAL AOS USUARIOS.\"","valor":124842.330000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"TEM POR OBJETO \"AMPLIACAO, REFORMA DE ESPACO FISICO E AQUISICAO DE MATERIAL POR MEIO DO PROJETO \"AMPLIANDO ESPACO - AMPLIANDO QUALIDADE NOS SERVICOS OFERTADOS\"\", NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 27 DE AGOSTO 2015.","valor":287660.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-03T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"TEM POR OBJETO \"SEGURANCA E MONITORAMENTO\" NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 333, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.","valor":72340.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","documento_participante":"02.653.355/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","historico":"TEM POR OBJETO EXECUCAO DO PROJETO \"AMBIENTE SAUDAVEL, SEGURO E PROTEGIDO - FASE VI\" NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 333 DE 27 DE AGOSTO DE 2015.","valor":360000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO","documento_participante":"19.212.117/0004-00","nome_participante":"CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTOCPCD","historico":"TEM POR OBJETO EXECUCAO DO PROJETO \"MENINOS DE ARACUAI SAUDAVEIS E FELIZES\" QUE VISA REFORCAR E EXPANDIR A PROMOCAO DA SAUDE MENTAL E FISICA DA CRIANCA E ADOLESCENTE EM ARACUAI, POR MEIO DA MOBILIZACAO DE ACOES DIVERSAS E DAS PEDAGOGIAS DO PROJETO SER CRIANCA, NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL N 333, DE 27 DE AGOSTO DE 2015.","valor":360000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-10T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI- APAE","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"CUSTEIO-INCREMENTO TEMPORARIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTENCIA SOCIAL DA APAE DE ARACUAI, PARA MANUTENCAO DOS SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA.","valor":150000.000000000},{"ano":"2024","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-07-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"TEM POR OBJETO \"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E APRIMORAR A ASSISTENCIA MATERNA E NEONATAL\", NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 333 DE 27 DE AGOSTO DE 2015 E DA RESOLUCAO Nº 16 DE 28 DE MAIO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE.","valor":360000.000000000},{"ano":"2024","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-06-03T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"TEM POR OBJETO \"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO PARA MANUTENCAO DOS SERVICOS ESSENCIAIS DA ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ACOLHIDOS DA INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA\" DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA E AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, ALTERADA PELA LEI Nº 13.2024, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.","valor":180000.000000000},{"ano":"2024","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-06-12T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"TEM POR OBJETO O \"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE, CONFORME PORTARIA Nº 3.862 DE 17 DE MAIO DE 2024\". NOS TERMOS E CONDICOES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DA LEI FEDERAL Nº 13.0139, DE 31 DE JULHO DE 2014.","valor":300000.000000000},{"ano":"2024","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-05-23T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO","documento_participante":"19.212.117/0004-00","nome_participante":"CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTOCPCD","historico":"TEM POR OBJETO \" EXECUCAO DO PROJETO SER CRIANCA NO FORTALECIMENTO DO VINCULO FAMILIAR\", NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 333 DE 27 DE AGOSTO DE 2015 E DA RESOLUCAO Nº 04 DE 26 DE MARCO DE 2024, CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 11/2024.","valor":1760.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI - APAE","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"\"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE PESSOAL DA AREA DA EDUCACAO, GARANTINDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES COM DEFICIENCIA INTELECTUAL, MULTIPLA E AUTISMO.\" NOS TERMO E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 672 DE 27 DE MARCO DE 2024.","valor":132000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-17T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO - ASSA","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"\"FOMENTAR A OFERTA DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATRAVES DO CUSTEIO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS VOLTADOS PARA OS CUIDADOS COM OS IDOSOS\", NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 03 DE ABRIL DE 2024.","valor":180000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-02T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRORREGIAO DO MEDIO JEQUITINHONHA","documento_participante":"00.745.932/0001-63","nome_participante":"CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA","historico":"\"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE A PORTARIA Nº 1.037 DE 27 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE\". NOS TERMOS E CONDICOES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.","valor":237000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-29T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","documento_participante":"02.653.355/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","historico":"TEM POR OBJETO EXECUCAO DO PROJETO \"AMBIENTE SAUDAVEL, SEGURO E PROTEGIDO - FASE V\" NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 333 DE 27 DE AGOSTO DE 2015 E DA RESOLUCAO Nº 4 DE 26 DE MARCO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.","valor":1600.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-25T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"TEM POR OBJETO \"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO VISANDO MODERNIZAR A UNIDADE NEONATAL DE CUIDADOS PROGRESSIVOS DO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO\" NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 333 DE 27 DE AGOSTO DE 2015 E DA RESOLUCAO Nº 04 DE 26 DE MARCO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -CMDCA.","valor":4166.610000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI - APAE","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"\"MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL OFERTADO PELA APAE DE ARACUAI, POR MEIO DO CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO SETOR DA ASSISTENCIA SOCIAL EM QUE SAO DESENVOLVIDAS AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA.\" NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 671 DE 27 DE MARCO DE 2024.","valor":90000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-05T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"\"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, COM O ABJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS DEMANDAS REFERNTES AS ARBOVIROSES, NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 03 DE MARCO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL, PARA O HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS\".","valor":266000.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-30T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"TEM POR OBJETO \"AQUISICAO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR MEIO DO PROJETO \"APAE ARACUAI, CLIMATIZAR, VIVER BEM\"\" NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 333 DE 27 DE AGOSTO DE 2015 E DA RESOLUCAO Nº 04 DE 26 DE MARCO DE 2024.","valor":1800.000000000},{"ano":"2024","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-04-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CARITAS DIOCESANA DE ARACUAI","documento_participante":"20.817.755/0001-90","nome_participante":"CARITAS DIOCESANA DE ARACUAI","historico":"TEM POR OBJETO \"ALOCACAO DE RESUCRSO FINANCEIRO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS AFIM DE DESENVOLVER ACOES EM REDE DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 673 DE 27 DE MARCO DE 2024\"","valor":50000.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-06T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"POR OBJETO REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE. CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº 2.503, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, de 31 DE JULHO DE 2014, QUE ESTABELECE O REGIME JURIDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRACAO PUBLICA E AS ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015.","valor":110000.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"APAE","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"\"AQUISICAO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR MEIO DO PROJETO 'APAE ARACUAI, TRANSFORMANDO VIDAS'\"","valor":24089.600000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO - ASSA","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"POR OBJETO FOMENTAR A OFERTA DO SERVICO DE AULAS DE HIDROGINASTICA E HIDROTERAPIA, PARA TRATAMENTO DE PESSOAS NECESSITADAS, ATRAVES DO CUSTEIO DAS DESPESAS COM MANUTENCAO E UTILIZACAO DA PISCINA DA INSTITUICAO, NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 667, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 E DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.","valor":36000.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"TEM POR OBJETO \"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR E APRIMORAR A ASSISTENCIA MATERNA E NEONATAL\" NO TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 333 DE 27 DE AGOSTO DE 2015 E DA RESOLUCAO Nº 01 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE-CMDCA.","valor":22569.390000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-19T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","documento_participante":"02.653.355/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","historico":"TEM POR OBJETO O \"APOIAR AS ATIVIDADES POLITICO- PEDAGOGICAS REALIZADAS PELA ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI\" NOS TEMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 669, DE 12 DE MARCO DE 2024.","valor":144000.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"FUNDACAO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","documento_participante":"34.641.336/0001-55","nome_participante":"FUNDACAO SALVAR DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS","historico":"POR OBJETO O FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DO 3º PELOTAO DE BOMBEIROS MILITAR DE ARACUAI, POR MEIO DE PARCERIA COM A FUNDACAO SALVAR, OBJETIVANDO APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENCAO DOS SERVICOS DO CORPO DE BOMBEIROS E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 663/2024.","valor":60000.000000000},{"ano":"2024","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-02-07T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO - HSVP","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO QUE TEM POR OBJETO O '' ALOCACAO DE RECURSOS FINANCEIRO PROVENIENTES DO FUNDO DE SAUDE OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR A POPULACAO DE ARACUAI NO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS'', NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL N° 665, DE 07/02/2024.","valor":816000.000000000},{"ano":"2024","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-02-01T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA - CONSEP","documento_participante":"05.260.058/0001-98","nome_participante":"CONSEPCONSELHO COM DE SEGURANCA PUBLICA DE ARACUAI","historico":"TEM POR OBJETO A \"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO OBJETIVANDO FORTALECIMENTO DO CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA PUBLICA - CONSEP COM A REALIZACAO DE INVESTIMENTOS NA SEGURANCA PUBLICA\", CONFORME RESOLUCAO SEGOV Nº 12 DE 19 DE ABRIL DE 2023 E NOS TERMOS NA LEI MUNICIPAL Nº 660 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.","valor":50000.000000000},{"ano":"2024","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-02-08T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"REFERE-SE AO REPASSE \"PAGAMENTO DE SALARIOS DOS FUNCIONARIOS DA SAUDE, IMPOSTOS E DEMAIS DESPESAS TRABALHISTAS CONFORME CRONOGRAMA DE METAS A SEREM ATINGIDAS, AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (LIMPEZA, PAPELARIA, MATERIAL DE HIGIENE, EPIS) E ALIMENTACAO.\"","valor":180000.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-02T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"'' REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 1.977, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 ''.","valor":1000000.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-12-10T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"FUNDEP","documento_participante":"18.720.938/0001-41","nome_participante":"FUNDACAO DE DESENVOLV DA PESQUISA","historico":"REFERE-SE A BOLSA PARA ESTAGIARIOS EM MEDICINA NESTE MUNICIPIO.","valor":67200.000000000},{"ano":"2023","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-12-19T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE, RERERENTE A TRANSPOSICAO DE SALDO DA RESOLUCAO N° 7874/2021, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 171/2023 ''', NO DECRETO MUNICIPAL N°128 DE 21/12/2018, E DA LEI FEDERAL N°13.019, DE 31/12/2014.","valor":280000.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-28T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO - HSVP","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE , CONFORME PORTARIA GM/MS N° 1.808, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023. '', NOS TERMOS E CONDICOES DO DECRETO MUNICIPAL N° 128, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E LEI FEDERAL N° 13.019 DE 31/07/2014.","valor":110000.000000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA","documento_participante":"00.745.932/0001-63","nome_participante":"CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACAO DOS PISOS SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E LEI MUNICIPAL N° 641, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, POR ENTIDADES FILANTROPICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.","valor":13500.720000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-16T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO - HSVP","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACAO DOS PISOS SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E LEI MUNICIPAL N° 641, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, POR ENTIDADES FILANTROPICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.","valor":1384488.270000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA","documento_participante":"00.745.932/0001-63","nome_participante":"CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACAO DOS PISOS SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E LEI MUNICIPAL N° 641, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, POR ENTIDADES FILANTROPICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.","valor":13500.720000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA- CISMEJE","documento_participante":"00.745.932/0001-63","nome_participante":"CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA","historico":"O objeto do presente Termo de Convenio e o repasse do valor correspondente a complementacao dos pisos salariais dos profissionais da enfermagem, as entidades filantropicas da Saude no municipio de Aracuai, prestadores de servicos contratualizados no ambito do Sistema Unico de Saude SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e Lei Municipal nº 641, de 06 de outubro de 2023, condicionado a prestacao de assistencia financeira complementar pela Uniao Federal na forma dos §§ 14 e 15 do art. 198 da Constituicao Federal.","valor":27001.440000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-16T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO - HSVP","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA COMPLEMENTACAO DOS PISOS SALARIAIS DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E LEI MUNICIPAL N° 641, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023, POR ENTIDADES FILANTROPICAS NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS.","valor":1384488.270000000},{"ano":"2023","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-10-27T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA- CISMEJE","documento_participante":"00.745.932/0001-63","nome_participante":"CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA","historico":"O objeto do presente Termo de Convenio e o repasse do valor correspondente a complementacao dos pisos salariais dos profissionais da enfermagem, as entidades filantropicas da Saude no municipio de Aracuai, prestadores de servicos contratualizados no ambito do Sistema Unico de Saude SUS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 e Lei Municipal nº 641, de 06 de outubro de 2023, condicionado a prestacao de assistencia financeira complementar pela Uniao Federal na forma dos §§ 14 e 15 do art. 198 da Constituicao Federal.","valor":27001.440000000},{"ano":"2023","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-09-20T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO - HSVP","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"'' REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO REFERENTE A PORTARIA N°1.023, DE 27 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE''","valor":150000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-21T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRORREGIAO DO MEDIO JEQUITINHONHA","documento_participante":"00.745.932/0001-63","nome_participante":"CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA","historico":"'' REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO REFERENTE A PORTARIA N°630, DE 19 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS MUNICIPES DE ARACUAI-MG.''","valor":180000.000000000},{"ano":"2023","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-08-16T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"Termo de colaboracao - HSVP","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REFERE-SE A DESPESA QUE TEM COMO OBJETO '' REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE A RESOLUCAO 8.771 DE 17 DE MAIO DE 2023, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE.''","valor":530000.000000000},{"ano":"2023","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-07-05T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSA","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"REFERE-SE A DESPESA QUE TEM POR OBJETO ''ALOCACAO DE RECURSO PARA MANUTENCAO DOS SERVICOS ESSENCIAIS DA ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ACOLHIDOS PELA INSTITUICAO''. ''ALOCACAO DE RECURSO PARA MANUTENCAO DOS SERVICOS ESSENCIAIS DA ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DOS ACOLHIDOS PELA INSTITUICAO''. CONFORME TERMO DE FOMENTO N°12/2023.","valor":24000.000000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-14T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"Termo de Colaboracao- HSVP","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"Repasse de recurso financeiro referente a portaria n°589 de 5 de maio de 2023, com o o bjetivo de incrementar o custeio dos servicos de atencao especializada a saude.","valor":500000.000000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-28T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONSORICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA MICRORREGIAO DO MEDIO JEQUITINHONHA","documento_participante":"00.745.932/0001-63","nome_participante":"CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO REFERENTE A RESOLUCAO N°7.924 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR O CUSTEIO DA REDE DE CUIDADOS A PESSOA COM DEFICIENCIA DO SUS EM ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DOS MUNICIPES DE ARACUAI/MG VOLTADAS PARA REABILITACAO/FISIOTERAPIA.","valor":129962.000000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-14T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"Termo de Colaboracao- HSVP","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"Repasse de recurso financeiro referente a portaria n°589 de 5 de maio de 2023, com o o bjetivo de incrementar o custeio dos servicos de atencao especializada a saude.","valor":500000.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE.","valor":150000.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"Termo de Fomento- Quilombola do Girau","documento_participante":"01.206.685/0001-90","nome_participante":"ASSOCIACAO COMUNITARIA QUILOMBOLA DO GIRAU","historico":"Alocacao de recurso financeiro para manutencao do galpao da Associacao Comunitaria Quilombola do Girau","valor":10000.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-09T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO","documento_participante":"19.212.117/0004-00","nome_participante":"CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTOCPCD","historico":"EXECUCAO DO PROJETO SER CRIANCA NA PROMOCAO DA CULTURA DA MUSICALIZACAO.","valor":1600.590000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"Termo de Colaboracao - APAE","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE PESSOAL DA AREA DA EDUCACAO, GARANTINDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES COM DEFICIENCIA INTELECTUAL, MULTIPLA E AUTISMO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°625, DE 18 DE MAIO DE 2023.","valor":120000.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"REFORMA DA RECEPCAO DA APAE.","valor":31208.060000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"Termo de Colaboracao- APAE","documento_participante":"02.631.906/0001-30","nome_participante":"ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI","historico":"Manutencao do servico de Protecao Social especialdisponivel aos usuarios que o utilizam e sao acompanhadas pela APAE de Aracuai, por meio do custeio das despesas com pagamento de pessoal do setor da assistencia social/ centro dia.","valor":72000.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-15T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMUNITARIA SENHOR BOM JESUS DA VARGEM JOAO ALVES","documento_participante":"26.217.224/0001-43","nome_participante":"ASSOCCOMSENHOR BOM JESUS DA VARGEM DE JOAO ALVES","historico":"FOMENTAR A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NA COMUNIDADE VARGEM JOAO ALVES, OBJETIVANDO A REDUCAO COM O CUSTO DE ENERGIA MENSAL.","valor":30000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-08T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"HOSPITAL - FIA","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"REFERE-SE A DESPESA QUE TEM COMO OBJETO \"AQUISICAO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR MEIO DO PROJETO PEDIATRIA E MATERNIDADE\", CONFORME TERMO DE COLABORACAO 03/2023.","valor":26132.800000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-23T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO N°005/2023","documento_participante":"02.653.355/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","historico":"OBJETO: \"APOIAR AS ATIVIDADES POLITICO-PEDAGOGICAS REALIZADAS PELA ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI\"","valor":144000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-23T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO N° 001/2023","documento_participante":"02.653.355/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","historico":"OBJETO: \"APOIAR AS ATIVIDADES POLITICO-PEDAGOGICAS REALIZADAS PELA ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI\"","valor":144000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-07T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"PARCERIA AUMBE","documento_participante":"22.694.954/0001-84","nome_participante":"ASSOCIACAO UNIAO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPLANADA","historico":"REFERE-SE A DESPESA QUE TEM COMO OBJETO \"PROMOVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DE QUALIDADE DAS CRIANCAS E ADOLESCENTES QUE FREQUENTAM A ASSOCIACAO UNIAO DOS MORADORES DO BAIRRO ESPLANADA, POR MEIO DA AQUISICAO DE BENS PERMANENTES\", CONFORME TERMO DE COLABORACAO 02/2023.","valor":30000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-08T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO - ASSA","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"FOMENTAR A OFERTA DO SERVICO DE AULAS DE HIDROGINASTICA E HIDROTERAPIA, PARA TRATAMENTO DE PESSOAS NECESSITADAS, ATRAVES DO CUSTEIO DAS DESPESAS COM MANUTENCAO E UTILIZACAO DA PISCINA DA INSTITUICAO.","valor":30000.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-28T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"02.653.355/0001-05","nome_participante":"ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI","historico":"OBJETO: AQUISICAO DE 02 (DOIS) BELICHES DE MADEIRA POR MEIO DO PROJETO AMBIENTE SAUDAVEL, SEGURO E PROTEGIDO- FAS IV\"","valor":1920.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-07T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"ASSA","documento_participante":"16.986.952/0001-66","nome_participante":"ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO","historico":"REFERE-SE A DESPESA QUE TEM COMO OBJETO \"FOMENTAR A OFERTA DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATRAVES DO CUSTEIO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS VOLTADOS PARA OS CUIDADOS COM OS IDOSOS\", CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022.","valor":60000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-06T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CARITAS DIOCESANA DE ARACUAI","documento_participante":"20.817.755/0001-90","nome_participante":"CARITAS DIOCESANA DE ARACUAI","historico":"FORTALECIMENTO DE PROGRAMAS EDUCATIVOS DA RADIO VALE POR MEIO DE AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS RADIOFONICOS, OBJETIVANDO A CONTINUIDADE DO PROGRAMA RIQUZAS DO VALE.","valor":120000.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"Convenio com o Hospital Sao Vicente de Paulo","documento_participante":"19.297.746/0001-37","nome_participante":"HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO","historico":"Convenio com o Hospital Sao Vicente de Paulo","valor":816000.000000000}]