Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001000052/2019Aditivo23/04/2020Artigo 57, II - a prestacao de servicos a serem executados de forma continua, que poderao ter a sua duracao prorrogada por iguais e sucessivos periodos com vistas a obtencao de precos e condicoes mais vantajosas para a administracao, limitada a 60 (sesseTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
002000052/2019Aditivo23/04/2020Artigo 65, II, d) para restabelecer a relacao que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuicao da administracao para a justa remuneracao da obra, servico ou fornecimento, objetivando a manutencao do equilibrio economicoTERMINO DE PRAZOR$ 1.649.924,49
003000052/2019Aditivo01/06/2020Artigo 65, II, d) para restabelecer a relacao que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuicao da administracao para a justa remuneracao da obra, servico ou fornecimento, objetivando a manutencao do equilibrio economicoTERMINO DE PRAZOR$ 12.486,15
004000052/2019Aditivo28/04/2021Artigo 57, II - a prestacao de servicos a serem executados de forma continua, que poderao ter a sua duracao prorrogada por iguais e sucessivos periodos com vistas a obtencao de precos e condicoes mais vantajosas para a administracao, limitada a 60 (sesseTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
005000052/2019Aditivo28/04/2021Artigo 65, II, d) para restabelecer a relacao que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado e a retribuicao da administracao para a justa remuneracao da obra, servico ou fornecimento, objetivando a manutencao do equilibrio economicoTERMINO DE PRAZOR$ 1.649.924,49
007000052/2019Aditivo01/02/2022CREDENCIAMENTO DE LABORATORIOS PARA SERVICOS DE EXAMES E ANALISES CLINICAS. Art. 65 - I, b)TERMINO DE PRAZOR$ 24.439,40
006000052/2019Aditivo10/03/2022CREDENCIAMENTO DE LABORATORIOS PARA SERVICOS DE EXAMES E ANALISES CLINICAS. Art. 65 - II, d)TERMINO DE PRAZOR$ 12.486,15
008000052/2019Aditivo01/04/2022aumentar o quantitativo no importe de 25 nos itens 086(T4 LIVRE) 139(SODIO) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude, pois a quantidade nao foi suficiente para atender a demanda Art. 65 - I, b)TERMINO DE PRAZOR$ 4.167,07
009000052/2019Aditivo28/04/2022O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Clausula Quarta do Termo de Credenciamento nº 03/2019, promovendo a prorrogacao do prazo de vigencia do contrato 094/2019, cujo vencimento esta previsto para 30/04/2022, passando o final da sua vigencia paTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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