PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
Atualizado em: 23/09/2025 11:28:56

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
domsegterquaquisexsáb
49 30123456
50 78910111213
51 14151617181920
52 21222324252627
01 28293031123
02 45678910
HojeLimpar
domsegterquaquisexsáb
49 30123456
50 78910111213
51 14151617181920
52 21222324252627
01 28293031123
02 45678910
HojeLimpar
   
Dispensa000019000077202307/08/202308/08/2023CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO SERVICOS DE REPROGRAFIA COM A DISPONIBILIZACAO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS(IMPRESSOAS, COPIADORAS E SCANNERS) EM REGIME DE COMODATO EM ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE ARACUAI/MG.Art. 24 - IV - nos casos de emergencia ou de calamConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAIR$ 45.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000117/202308/08/202308/08/202307/11/2023CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO SERVICOS DE REPROGRAFIA COM A DISPONIBILIZACAO DE MAQUINAS MULTIFUNCIONAIS(IMPRESSOAS, COPIADORAS E SCANNERS) EM REGIME DE COMODATO EM ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE ARACUAI/MG.MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA22.547.761/0001-09TERMINO DE PRAZOR$ 45.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA22.547.761/0001-09ServicoEQUIPAMENTO TIPO A: (PRETO E BRANCA) TIPO A MULTIFUNCIONAL MONOCROMATICA, COPIADORA, IMPRESSORA, FAXCOPIAS300000,00R$ 0,15R$ 45.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000012000081202526/11/202527/11/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA QUE FORNECE INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DOENCA RARA, QEU TEM POR NOME EPIDERMOLISE BOLHOSA DISTROFICA RECESSIVA CID -10 Q812.Art.75 - VIII - nos casos de emergencia ou de calaConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAIR$ 204.306,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75MaterialGRANUDACYN 250 LM SPRAYUnidade6,00R$ 252,00R$ 1.512,00
BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75MaterialMEPILEX TRANSFER 20X50CM.CAIXA48,00R$ 3.000,00R$ 144.000,00
BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75MaterialTUBIFAST VERDE 5CMX10MUnidade6,00R$ 292,00R$ 1.752,00
BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75MaterialTUBIFAST ROXO 20CMX10MUnidade6,00R$ 768,00R$ 4.608,00
BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75MaterialTUBIFAST AMARELO 10,75CMX10MUnidade6,00R$ 453,86R$ 2.723,16
BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75MaterialMEPILEX LITE 15X15CMCAIXA24,00R$ 744,15R$ 17.859,60
BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75MaterialMEPITAC 4X1,5CMUnidade6,00R$ 135,74R$ 814,44
URGO MEDICAL BRASIL PARTICIPACOES LTDA43.346.214/0001-27MaterialURGO TUL 20X30CMUnidade60,00R$ 517,28R$ 31.036,80

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000011000066202529/09/202529/09/2025CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTACAO, HIGIENE, SAUDE E ATIVIDADES DE CONVIVENCIA, DESTINADOS A SRA. ROMARIA DOS SANTOS ESTEVES, PESSOA COM DEFICIENCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAUDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISAO JUDICIAL PROCESSO Nº5003650-59.2022.8.13.0034 QUE DETERMINOU A IMEDIATA DISPONIBILIZACAO DE VAGA.Art.75 - VIII - nos casos de emergencia ou de calaConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAIR$ 96.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000143/202529/09/202529/09/202528/09/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTACAO, HIGIENE, SAUDE E ATIVIDADES DE CONVIVENCIA, DESTINADOSASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA-APAE02.992.947/0001-51VigenteR$ 96.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA-APAE02.992.947/0001-51ServicoCONTRATACAO DE INSTITUICAO ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIA INCMES12,00R$ 8.000,00R$ 96.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000011000081202225/07/202229/07/2022CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NAS LINHAS PROPRIAS (FAZENDA PIRIPIRI/ARENHAO E APAE/MARAVILHA/PONTE DO PIAUI) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACUAI-MG.Art. 24 - IV - nos casos de emergencia ou de calamConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAIR$ 0,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000090/202229/07/202229/07/202229/09/2022CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NAS LINHAS PROPRIAS (FAZENDA PIRIPIRI/ARENHAO E APAE/MARAVILHA/PONTE DO PIAUI) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACUAI-MG.WILSON NEDI SOUZA LIMA JUNIOR 7010782865046.256.784/0001-14TERMINO DE PRAZOR$ 25.960,00
000091/202229/07/202229/07/202229/09/2022CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NAS LINHAS PROPRIAS (FAZENDA PIRIPIRI/ARENHAO E APAE/MARAVILHA/PONTE DO PIAUI) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ARACUAI-MG.CRISTIANO SOARES RIBEIRO 0826940064519.628.747/0001-17TERMINO DE PRAZOR$ 29.649,51

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
Nenhum fornecimento foi realizado até o momento.

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000008000053202518/07/202521/07/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA QUE FORNECA O EQUIPAMENTO RESPIRADOR DOMICILIAR PORTATIL E CONCENTRADOR DE OXIGENIO, PARA CRIANCA DE 01 ANO DE IDADE QUE E DEPENDENTE DESSES EQUIPAMENTOS.Art.75 - VIII - nos casos de emergencia ou de calaConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAIR$ 55.790,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000108/202521/07/202521/07/202520/01/2026CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA QUE FORNECA O EQUIPAMENTO RESPIRADOR DOMICILIAR PORTATIL E CONCENTRADOR DE OXIGENIO, PARA CRIANCA DE 01 ANO DE IDADE QUE E DEPENDENTE DESSES EQUIPAMENTOS.LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA05.652.247/0001-06VigenteR$ 55.790,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA05.652.247/0001-06MaterialRESPIRADOR DOMICILIAR PORTATILUnidade1,00R$ 52.290,00R$ 52.290,00
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA05.652.247/0017-73MaterialRESPIRADOR DOMICILIAR PORTATILUnidade1,00R$ 52.290,00R$ 52.290,00
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA05.652.247/0001-06MaterialCONCENTRADOR DE OXIGENIOCOMPACTOUnidade1,00R$ 3.500,00R$ 3.500,00
LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA05.652.247/0017-73MaterialCONCENTRADOR DE OXIGENIOCOMPACTOUnidade1,00R$ 3.500,00R$ 3.500,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000006000042202506/06/202521/07/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA DO RAMO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA ORTOPEDICA, INCLUINDO INTERNACAO HOSPITALAR (ENFERMARIA) E INSUMOS NECESSARIOS, PARA ATENDER PACIENTE GRAVEMENTE FERIDO EM ACIDENTE AUTOMOBILISTICOArt.75 - VIII - nos casos de emergencia ou de calaRevogadaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAIR$ 25.903,21
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000051/202506/06/202506/06/202531/12/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA DO RAMO PARA A PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA ORTOPEDICA, INCLUINDO INTERNACAO HOSPITALAR (ENFERMARIA) E INSUMOS NECESSARIOS, PARA ATENDER PACIENTE GRAVEMENTE FERIDO EM ACIDENTE AUTOMOBILISTICOSKLIAS & GOUVEA LTDA50.366.739/0001-90VigenteR$ 25.903,21

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SKLIAS & GOUVEA LTDA50.366.739/0001-90ServicoPRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIA ORTOPEDICA, INCLUINDO INTERNACAO HOSPITALARSERVICO1,00R$ 25.903,21R$ 25.903,21

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000006000038202222/04/202222/04/2022AQUISICAO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEIS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO E TRANSPORTE PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE ARACUAI.Art. 24 - IV - nos casos de emergencia ou de calamConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAIR$ 107.100,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000041/202222/04/202222/04/202222/05/2022AQUISICAO EMERGENCIAL DE COMBUSTIVEIS EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO E TRANSPORTE PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE ARACUAI.POSTO FRANKLIN REZENDE LTDAEPP02.056.229/0001-73TERMINO DE PRAZOR$ 107.100,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
POSTO FRANKLIN REZENDE LTDAEPP02.056.229/0001-73MaterialOLEO DIESEL S-10LITRO15000,00R$ 7,14R$ 107.100,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000005000037202520/05/202520/05/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA QUE FORNECA INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DOENCA RARA, QUE TEM POR NOME EPIDERMOLISE BOLHOSA DISTROFICA RECESSIVA CID-10 Q812.Art.75 - VIII - nos casos de emergencia ou de calaConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAIR$ 60.449,46
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000045/202522/05/202522/05/202521/11/2025CONTRATACAO EMERGENCIAL DE EMPRESA QUE FORNECA INSUMOS PARA TRATAMENTO DE DOENCA RARA, QUE TEM POR NOME EPIDERMOLISE BOLHOSA DISTROFICA RECESSIVA CID-10 Q812.BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75TERMINO DE PRAZOR$ 60.449,46

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75MaterialMEPILEX TRANSFER 15X20CMUnidade180,00R$ 233,43R$ 42.017,40
BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75MaterialMEPILEX LITE 15X15CMUnidade30,00R$ 148,83R$ 4.464,90
BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75MaterialMEPILEX 20X20CMUnidade30,00R$ 206,48R$ 6.194,40
BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75MaterialMEPITAC 4X1,5CMUnidade6,00R$ 135,74R$ 814,44
BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75MaterialTUBIFAS AMARELOCAIXA12,00R$ 453,86R$ 5.446,32
BIOMIG MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA22.355.622/0001-75MaterialGRANUDACYN 250 LM SPRAYUnidade6,00R$ 252,00R$ 1.512,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000001000018202415/04/202415/04/2024AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES (POLTRONA HOSPITALAR E FREEZER HORIZONTAL), OS QUAIS IRAO ESTRUTURAR AS UNIDADES DE SAUDE PARA ATENDER AOS USUARIOS ACOMETIDOS DOS AGRAVOS RELACIOANADOS A DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA NO MUNICIPIO DE ARACUAI/MG.Art.75 - VIII - nos casos de emergencia ou de calaConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAIR$ 20.798,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000064/202416/04/202416/04/202415/07/2024AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES (POLTRONA HOSPITALAR E FREEZER HORIZONTAL), OS QUAIS IRAO ESTRUTURAR AS UNIDADES DE SAUDE PARA ATENDER AOS USUARIOS ACOMETIDOS DOS AGRAVOS RELACIOANADOS A DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA NO MUNICIPIO DE ARACUAIDILCEA MOREIRA DRUMMOND16.615.921/0001-07TERMINO DE PRAZOR$ 3.298,00
000063/202416/04/202416/04/202415/07/2024AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES (POLTRONA HOSPITALAR E FREEZER HORIZONTAL), OS QUAIS IRAO ESTRUTURAR AS UNIDADES DE SAUDE PARA ATENDER AOS USUARIOS ACOMETIDOS DOS AGRAVOS RELACIOANADOS A DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA NO MUNICIPIO DE ARACUAIBD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA19.349.009/0001-30TERMINO DE PRAZOR$ 17.500,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA19.349.009/0001-30MaterialPOLTRONA HOSPITALAR- RECLINAVEL EM ATE 04 POSICOES; ESTRUTURA EM TUBO DE ACO CARBONO DE 1" X 1.20MMUnidade14,00R$ 1.250,00R$ 17.500,00
DILCEA MOREIRA DRUMMOND16.615.921/0001-07MaterialFREEZER HORIZONTAL 1 PORTA, CAPACIDADE TOTAL (LITROS): 300 A 311 LITROS; CONTROLE DE TEMPERATURA : TUnidade1,00R$ 3.298,00R$ 3.298,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS