Atualizado em: 10/06/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI (Continua na próxima página)
  30/04/2024ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI02.631.906/0001-30TEM POR OBJETO "AQUISICAO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS POR MEIO DO PROJETO "APAE ARACUAI, CLIMATIZAR, VIVER BEM"" NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 333 DE 27 DE AGOSTO DE 2015 E DA RESOLUCAO Nº 04 DE 26 DE MARCO DE 2024.30/04/202431/08/2024R$ 1.800,00R$ 0,00
  29/04/2024ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI02.653.355/0001-05TEM POR OBJETO EXECUCAO DO PROJETO "AMBIENTE SAUDAVEL, SEGURO E PROTEGIDO - FASE V" NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 333 DE 27 DE AGOSTO DE 2015 E DA RESOLUCAO Nº 4 DE 26 DE MARCO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.29/04/202431/07/2024R$ 1.600,00R$ 0,00
  25/04/2024HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO19.297.746/0001-37TEM POR OBJETO "REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO VISANDO MODERNIZAR A UNIDADE NEONATAL DE CUIDADOS PROGRESSIVOS DO HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO" NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 333 DE 27 DE AGOSTO DE 2015 E DA RESOLUCAO Nº 04 DE 26 DE MARCO DE 2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE -CMDCA.25/04/202431/08/2024R$ 4.166,61R$ 0,00
  17/04/2024ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO16.986.952/0001-66"FOMENTAR A OFERTA DO SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ATRAVES DO CUSTEIO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS VOLTADOS PARA OS CUIDADOS COM OS IDOSOS", NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 03 DE ABRIL DE 2024.17/04/202431/12/2024R$ 180.000,00R$ 0,00
  05/04/2024HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO19.297.746/0001-37"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, COM O ABJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DAS DEMANDAS REFERNTES AS ARBOVIROSES, NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 03 DE MARCO DE 2024 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS A TITULO DE SUBVENCAO SOCIAL, PARA O HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO, E DE OUTRAS PROVIDENCIAS".05/04/202431/08/2024R$ 266.000,00R$ 0,00
  02/04/2024CONS INTERM DE SAUDE DA MICRORREGMEDIO JEQUITINHONHA00.745.932/0001-63"REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, REFERENTE A PORTARIA Nº 1.037 DE 27 DE JULHO DE 2023, COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE". NOS TERMOS E CONDICOES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 128, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.02/04/202430/09/2024R$ 237.000,00R$ 0,00
  01/04/2024CARITAS DIOCESANA DE ARACUAI20.817.755/0001-90TEM POR OBJETO "ALOCACAO DE RESUCRSO FINANCEIRO PARA AQUISICAO DE MATERIAIS AFIM DE DESENVOLVER ACOES EM REDE DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 673 DE 27 DE MARCO DE 2024"01/04/202431/12/2024R$ 50.000,00R$ 0,00
  01/04/2024ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI02.631.906/0001-30"MANUTENCAO DO SERVICO DE PROTECAO ESPECIAL OFERTADO PELA APAE DE ARACUAI, POR MEIO DO CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL DO SETOR DA ASSISTENCIA SOCIAL EM QUE SAO DESENVOLVIDAS AS ATIVIDADES DO CENTRO DIA." NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 671 DE 27 DE MARCO DE 2024.01/04/202431/12/2024R$ 90.000,00R$ 0,00
  01/04/2024ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI02.631.906/0001-30"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO PARA CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DAS DESPESAS COM PAGAMENTO DE PESSOAL DA AREA DA EDUCACAO, GARANTINDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS ESTUDANTES COM DEFICIENCIA INTELECTUAL, MULTIPLA E AUTISMO." NOS TERMO E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº 672 DE 27 DE MARCO DE 2024.01/04/202431/12/2024R$ 132.000,00R$ 0,00
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