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| Anual | 01/12/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios
para a merenda escolar em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Araçuaí/MG.
| EDITAL RP MERENDA.pdf | 964.94 KB |
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| Anual | 27/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
Processo Administrativo de Contratação Nº 080/2025
O Objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a
Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de estruturas
decorativas e iluminadas que compõem o projeto "Natal Iluminado Araçuaí 2025". | AVISO DE CONTRATAÇÃO - ESTRUTURA DE NATAL.pdf | 444.06 KB |
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| Anual | 25/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031 /2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para, sob
demanda, prestar serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos,
compreendendo prédios próprios, locados e/ou conveniados, inclusive praças e vias do
Município de Araçuaí/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos (desonerada),
constantes na Tabela de Preços Unitários descritos no SINAPI, devidamente atualizadas. | EDITAL - MANUT. PRÉDIOS E LOGRADOUROS.pdf | 680.8 KB |
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| Anual | 11/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de condicionadores
de ar tipo “split”, execução de manutenção preventiva e corretiva desses equipamentos,
manutenção preventiva e corretiva de bebedouros industriais e limpeza e higienização interna e
externa de bebedouros refrigerados industriais com acionador automático, em atendimento às
diversas Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG, conforme
especificações constante no Anexo I deste edital. | EDITAL - MANUT. AR CONDICIONADO E BEBEDOURO.pdf | 591.25 KB |
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| Anual | 04/11/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no
recebimento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos
sólidos urbanos e domiciliares do Município de Araçuaí/MG, em aterro sanitário devidamente
licenciado para resíduos das Classes II-A e II-B, em atendimento às demandas da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do Município de Araçuaí/MG.
| EDITAL - TRANSP. RESÍDUOS.zip | 1.1 MB |
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| Anual | 29/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO N°. 073/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 022/2025
OBJETO: Contratação de show artístico da Banda Xumbim com Rapadura para apresentação
no “2º Festival Gastronômico de Araçuaí”, a realizar-se no dia 07 de novembro de 2025 na
cidade de Araçuaí/MG.
| Ratificacao.pdf | 390.44 KB |
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| Anual | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO N°. 072/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 021/2025
OBJETO: Contratação de show artístico do Cantor DANIEL LUZ, para apresentação no “10º
Congresso Evangélico Regional de Missões e 2º Dia do Evangelho”, a realizar-se nos dias 14
e 15 de novembro/2025 na cidade de Araçuaí/MG.
| Ratificação (16).pdf | 390.71 KB |
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| Anual | 17/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO N°. 071/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 020/2025
OBJETO: Locação de imóvel situado na Rua Dom Serafim, nº 54 A, Bairro Centro, destinado ao
funcionamento do Centro de Operações Municipais de Araçuaí – MG, conforme os procedimentos
estabelecidos pelo Decreto Municipal 031/2024 e a Lei Federal N° 14.133/2021. | Ratificação (15).pdf | 554.19 KB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO N° 070/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2025
OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, alíneas "b", "c" e "f", da Lei Federal nº 14.133/2021, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em informação, gestão e vigilância em saúde, compreendendo governança, integração, análise, processamento e tratamento de dados; elaboração de produtos analíticos (relatórios, painéis e mapas); suporte operacional e técnico; e capacitação continuada das equipes usuárias.
| Ratificação (14).pdf | 384.43 KB |
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| Anual | 09/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | LICITAÇÃO: Adesão Nº 006/2025
Processo Administrativo Nº 068/2025
OBJETO: PARTICIPAÇÃO em COMPRA ESTADUAL DE KITS DE ENXOVAL DE BEBÊ, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais – PROCESSO SEI Nº 1320.01.0091836/2024-28, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2024.
| Ratificação (13).pdf | 462.88 KB |
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| Anual | 09/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025
Registro de preço de prestação de serviços de locação, montagem e
desmontagem de palco, som, tela de Projeção, estrutura para telão, tenda de lona
piramidal, Portal, Refletores Cênicos, para divulgação de ações e campanhas, realização
de eventos, em atendimento as diversas secretarias municipais do Município de
Araçuaí/MG. | EDITAL PE RP - ESTRUTURA .pdf | 845.77 KB |
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| Anual | 02/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de
horas máquinas tipo motoniveladora, caminhão pipa traçado 6x4, rolo compactador pé de
carneiro liso e de pneu, caminhão toco, caminhão basculante, cavalo mecânico e trator de
esteira, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, despesas com a
manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários para
execução de serviços no município de Araçuaí-MG, conforme especificações no termo de
referência Anexo I. | anexos.zip.zip | 1.16 MB |
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| Anual | 02/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025
OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviços de
horas máquinas tipo motoniveladora, caminhão pipa traçado 6x4, rolo compactador pé de
carneiro liso e de pneu, caminhão toco, caminhão basculante, cavalo mecânico e trator de
esteira, inclusas as despesas com operadores e/ou motoristas, despesas com a
manutenção dos equipamentos, incluindo combustíveis e lubrificantes necessários para
execução de serviços no município de Araçuaí-MG, conforme especificações no termo de
referência Anexo I. | EDITAL horas máquinas (2).pdf | 793.62 KB |
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| Anual | 17/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Adesão Nº 005/2025
Processo Administrativo Nº 064/2025
Objeto: Adesão como Órgão não participante a Ata de Registro de Preço 001/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo Licitatório n° 003/2024, que tem como objeto a eventual contratação para locação de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos na cidade de Belmonte/BA, compreendendo: recursos humanos, serviços técnicos, locação de equipamentos de áudio e vídeo, montagens e desmontagens de estruturas metálicas, alimentação, material consumível, trios elétricos, unidades móvel de som e luz e demais artefatos necessários à consecução das atividades correlatas.
| Ratificação (11).pdf | 459.45 KB |
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| Anual | 17/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | Processo Administrativo Nº 065/2025
Dispensa N° 010/2025
OBJETO: Contratação da Caixa Econômica Federal, instituição financeira oficial autorizada pelo Banco Central do Brasil, para a centralização, processamento e gerenciamento da folha de pagamento dos servidores do Município de Araçuaí/MG, abrangendo servidores ativos, inativos, contratados, comissionados, agentes políticos, conselheiros tutelares, pensionistas e beneficiários de pensão alimentícia. | Ratificação (12).pdf | 385.04 KB |
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| Anual | 11/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2025
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2025
Credenciamento de artistas para realização de apresentações musicais com estilo musical variado, para apresentação em eventos no Município de Araçuaí MG. | Edital (3).pdf | 988.09 KB |
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| Anual | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO N° 062/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2025
OBJETO: Contratação de show artístico da cantora Alinne Rosa, por intermédio de sua
representante exclusiva, Mundo da Rosa Produções Artísticas Ltda (CNPJ nº
07.698.427/0001-54), para apresentação no dia 20 de setembro de 2025, durante o Kiau
Folia 2025, promovido pelo Município de Araçuaí/MG, em comemoração aos 154 anos de
emancipação, com início previsto às 23h00 e duração mínima de 1 (uma) hora e 30 (trinta)
minutos. | anexos zip.zip | 903.08 KB |
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| Anual | 04/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO N° 061/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2025
OBJETO: Locação de imóvel situado na Travessa Marial Timo, nº 22 e 22A, bairro Centro,
destinado ao funcionamento da Agência Regional do Trabalho de Araçuaí-MG, conforme os
procedimentos estabelecidos pelo Decreto Municipal e a Lei Federal N° 14.133/2021.
| anexos zip.zip | 691.17 KB |
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| Anual | 27/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO N°. 060/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 015/2025
OBJETO: Contratação de show artístico da Banda Vitêra, por intermédio de sua
representante exclusiva, Mascarenhas Produções Ltda (CNPJ nº 23.429.847/0001-91), para
apresentação no dia 19 de setembro de 2025, em comemoração aos 154 anos de
emancipação promovido pelo Município de Araçuaí/MG, com início previsto para as 01h00
do dia 20/09/2025 e duração mínima de 2 (duas) horas, conforme previsto na respectiva
proposta comercial, ata da Comissão Organizadora e demais documentos constantes do
Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referênci | anexos zip.zip | 1.8 MB |
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| Anual | 27/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | PROCESSO N°. 059/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 014/2025
OBJETO: Contratação de show artístico da banda Som do Povo, por intermédio de
sua representante exclusiva, B.M. NOVAIS PRODUÇÕES, inscrita no CNPJ nº
37.035.988/0001-34, para apresentação no dia 20 de setembro de 2025, em comemoração
aos 154 anos de emancipação, promovido pelo Município de Araçuaí/MG, com início previsto
para as 01h00 do dia 21/09/2025 e duração mínima de 2 (duas) horas.
| Termo de Ratificação (1).pdf | 380.61 KB |