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| Anual | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 05 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO PARA AS LICITAÇÕES
REALIZADAS NAS MODALIDADES CONTIDAS
NA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 NA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ. | PORTARIA Nº 05 2026 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO NAS MODALIDADES LEI FEDERAL Nº 8666 93.pdf | 562.27 KB |
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| Anual | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 04 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
“NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO,
PREGOEIROS, DESIGNA COMISSÃO DE
CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO
MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ (MG), REVOGA A
PORTARIA Nº 233 DE 1° DE ABRIL DE 2025, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | PORTARIA N° 004 2026 2025 NOMEIA AGENTES DE CONTRATAÇÃO PREGOEIROS DESIGNA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO.pdf | 719.47 KB |
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| Anual | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
“CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS”. | PORTARIA Nº 003 2026 LICENÇA MATERNIDADE CAMILA MARTINS MATOS.pdf | 626.95 KB |
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| Anual | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 02 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE
FUNCIONÁRIO, CONFORME PRECEITUA
ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.
| PORTARIA Nº 02 2026 JORNADA AMPLIADA JATINIEL FERREIRA DOS SANTOS.pdf | 519.5 KB |
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| Anual | 15/01/2026 | 2026 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE
FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA
ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº. 007/2007. | PORTARIA N° 01 2026 JORNADA AMPLIADA ZENILDA GONÇALVES DA COSTA.pdf | 519.78 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 409 DE 23 DEZEMBRO DE 2025.
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO
LEVANTAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS E
IMÓVEIS TENDO POR BASE O INVENTÁRIO
ANALÍTICO DE CADA UNIDADE
ADMINISTRATIVA E OS ELEMENTOS DA
ESCRITURAÇÃO SINTÉTICA NA
CONTABILIDADE. | PORTARIA Nº 409 2025 NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO GERAL DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS TENDO POR BASE O INVENTÁRIO ANALÍT.pdf | 673.63 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 408 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ” | PORTARIA Nº 408 LICENÇA SAÚDE ADMILSON JOSE VIEIRA MEDINA.pdf | 530.93 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 407 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ” | PORTARIA Nº 407 LICENÇA SAÚDE HELOIZA CRISTINA DE OLIVEIRA.pdf | 531.05 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 406 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
“INTERROMPE A CESSÃO DE SERVIDORA
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| PORTARIA Nº 406-2025 - Interrompe Cessão Servidora Maristane de Oliveira Carvalho.pdf | 704.2 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 405 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ” | PORTARIA Nº 405 LICENÇA SAÚDE LÚCIA SOARES GAMA.pdf | 530.81 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 404 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ” | PORTARIA Nº 404 LICENÇA SAÚDE SIMONE RAMALHO COSTA .pdf | 530.2 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 403 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS”.
| PORTARIA Nº 403 2025 LICENÇA MATERNIDADE IOLANE CRISTINA DE MIRANDA SOUZA.pdf | 626.67 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 402 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS”. | PORTARIA Nº 402 2025 LICENÇA MATERNIDADE ELIETE DE SÁ ALVES.pdf | 624.6 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 401 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ” | PORTARIA Nº 401 LICENÇA SAÚDE ALISSON MARCOS .pdf | 530.09 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 400 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A
SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. ” | PORTARIA Nº 400 LICENÇA SAÚDE SOLANGE GOMES CALDEIRA.pdf | 532.05 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 399 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ” | PORTARIA Nº 399 LICENÇA SAÚDE GABRIEL MOREIRA.pdf | 530.23 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº398 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS”. | PORTARIA Nº 398 2025 LICENÇA MATERNIDADE DE MARAIZA JOANA DOS SANTOS FERREIRA.pdf | 627.06 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 397 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ”
| PORTARIA Nº 397 LICENÇA SAÚDE MARIA ROSILENE DE OLIVEIRA SANTOS FULGÊNCIO.pdf | 531.94 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 396 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ” | PORTARIA Nº 396 LICENÇA SAÚDE MARISTANE LUIZ GONÇALVES.pdf | 531.62 KB |
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| Anual | 12/01/2026 | 2025 | Não se Aplica | PORTARIA Nº 395 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
“CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ” | PORTARIA Nº 395 LICENÇA SAÚDE WELEN CRISTINE MARTINS CHAVES.pdf | 531.38 KB |