PORTAL DA

TRANSPARÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual07/04/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 207 DE 30 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007. PORTARIA N° 207 2026 JORNADA AMPLIADA MARIA APARECIDA SANTOS TEIXEIRA .pdf566.29 KB
Anual07/04/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 205 DE 25 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ”PORTARIA Nº 205 2026 LICENÇA SAÚDE WAGNER JOSE NASCIMENTO SILVEIRA.pdf324.9 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 204 DE 23 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 204 2026 JORNADA AMPLIADA JUNIA GRAZIELE PEREIRA DE AGUILAR .pdf331.57 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 203 DE 20 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 203 2026 JORNADA AMPLIADA GISLENE APARECIDA ALVES .pdf331.38 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 202 DE 19 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 202 2026 JORNADA AMPLIADA GABRIELLY LOPES PEREIRA.pdf330.88 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 201 DE 19 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007. PORTARIA N° 201 2026 JORNADA AMPLIADA LUCILENE GOMES DOS SANTOS RODRIGUES .pdf331.55 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 200 DE 18 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO PROCESSO SELETIVO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 659 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, COM VISTAS AO PREENCHIMENTO DE VAGA REMANESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA Nº 200-2026 - Comissão de Seleção Programa Bolsa Aprendizagem Profissional.pdf357.42 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 199 DE 18 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ” PORTARIA Nº 199 2026 LICENÇA SAÚDE ANDREIA GOMES FONSECA.pdf325.43 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 198 DE 13 DE MARÇO DE 2026. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR, PLANEJAR E ORGANIZAR AS ATIVIDADES COMEMORATIVAS DO CENTENÁRIO DO COLÉGIO NAZARETH, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 198 2026 - COMISSÃO ESPECIAL PARA COORDENAR, PLANEJAR E ORGANIZAR AS ATIVIDADES COMEMORATIVAS DO CENTENÁRIO DO COLÉGIO NAZARETH..pdf416.35 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 197 DE 13 DE MARÇO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ”PORTARIA Nº 197 2026 LICENÇA SAÚDE CARLOS DANIEL RODRIGUES SANTOS .pdf325.38 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 196 DE 13 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 196 2026 JORNADA AMPLIADA GISLENE ALVES SANTOS .pdf330.36 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 195 DE 13 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 195 2026 JORNADA AMPLIADA SANDRA MARIA AMARAL VIEIRA .pdf331 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 194 DE 13 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 194 2026 JORNADA AMPLIADA DEOMARIA MARQUES SILVA TIMO .pdf331.06 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 193 DE 11 DE MARÇO DE 2026. "CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA O TRATO DE INTERESSE PARTICULAR."PORTARIA Nº 193 LICENÇA SEM VENCIMENTO ZELIA SOUZA GOMES.pdf326.59 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 192 DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 192 2026 JORNADA AMPLIADA JENNIFER VITORIA JUVENCIO AQUA .pdf330.77 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 191 DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 191 2026 JORNADA AMPLIADA DIENE SANTOS VIEIRA.pdf330.04 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 190 DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 190 2026 JORNADA AMPLIADA CAROLINE MIRANDA MENDES.pdf330.04 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 189 DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 189 2026 JORNADA AMPLIADA SIMONE GONÇALVES DOS SANTOS.pdf331.11 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 188 DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 188 2026 JORNADA AMPLIADA JULLY VITORIA MOREIRA SILVEIRA.pdf330.41 KB
Anual24/03/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 187 DE 10 DE MARÇO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007. PORTARIA N° 187 2026 JORNADA AMPLIADA RISIA BARBOSA .pdf330.49 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS