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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

Portarias (Documentos) LEX - Lei

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

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Anual12/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 155 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS”.PORTARIA Nº 155 2026 LICENÇA MATERNIDADE ANA PAULA SANTANA PEREIRA.pdf326.77 KB
Anual12/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 154 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ”PORTARIA Nº 154 2026 LICENÇA SAÚDE JULIANA DOS SANTOS JARDIM.pdf326.52 KB
Anual12/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 153 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS”.PORTARIA Nº 153 2026 LICENÇA MATERNIDADE CLEIDIANE SANTOS DA SILVA.pdf327.01 KB
Anual12/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 152 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS”.PORTARIA Nº 152 2026 LICENÇA MATERNIDADE KATIUSCIA APARECIDA GOMES FONSECA.pdf327.57 KB
Anual12/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 151 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 151 2026 JORNADA AMPLIADA MARISTANE LUIZ DE SOUZA.pdf330.29 KB
Anual12/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 150 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 150 2026 JORNADA AMPLIADA EBERVANE ALEXANDRINO PINHEIRO.pdf330.53 KB
Anual12/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 149 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 149 2026 JORNADA AMPLIADA RAQUEL LUIZ SILVA.pdf330.55 KB
Anual12/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 148 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 148 2026 JORNADA AMPLIADA ROSÉLIA RODRIGES SOARES.pdf330.79 KB
Anual12/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 147 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 147 2026 JORNADA AMPLIADA ADRIANA APARECIDA VIEIRA DA SILVA.pdf330.46 KB
Anual12/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 146 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA N° 146 2026 JORNADA AMPLIADA EDIANE GONÇALVES SOARES.pdf330.9 KB
Anual10/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 145 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ”PORTARIA Nº 145 2026 LICENÇA SAÚDE IVONE MIRANDA DE JESUS.pdf325.89 KB
Anual10/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 144 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ” PORTARIA Nº 144 2026 LICENÇA SAÚDE NARVILME TEIXEIRA DA SILVA.pdf326.5 KB
Anual10/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 143 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ”PORTARIA Nº 143 2026 LICENÇA SAÚDE EDSON COSTA DOS SANTOS.pdf326.7 KB
Anual10/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 142 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ”PORTARIA Nº 142 2026 LICENÇA SAÚDE SCHEILA SANTOS ALMEIDA.pdf326.12 KB
Anual10/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 141 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. ” PORTARIA Nº 141 2026 LICENÇA SAÚDE CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA.pdf327.04 KB
Anual03/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 140 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA Nº 140 2026 JORNADA AMPLIADA SÍLVIA OLIVEIRA DOURADO.pdf328.54 KB
Anual03/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 139 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO IV KIAU MOTOROCK DA CIDADE DE ARAÇUAÍ.PORTARIA Nº 139- NOMEIA COMISSÃO IV KIAU MOTOROCK.pdf386.24 KB
Anual03/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 138 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. “CONCEDE LICENÇA PARA FINS OBSTÉTRICOS”.PORTARIA Nº 138 2026 LICENÇA MATERNIDADE TAISNARA FERREIRA VERISSIMO.pdf327.57 KB
Anual03/02/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 137 DE 29 DE JANEIRO DE 2026. AUTORIZA JORNADA AMPLIADA DE FUNCIONÁRIA, CONFORME PRECEITUA ART.06 DO PARÁGRAFO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 007/2007.PORTARIA Nº 137 2026 JORNADA AMPLIADA MARCELO LOPES DE JESUS.pdf531.4 KB
Anual29/01/20262026Não se AplicaPORTARIA Nº 133 DE 27 DE JANEIRO DE 2026 ALTERA PORTARIA Nº 294 DE 04 DE JULHO DE 2025, NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA MONITORAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PORTARIA Nº 133 2026 ALTERA PORTARIA 294 QUE NOMEIA COMISSÃO MONITARAMENTO E AVALIAÇÃO NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019.2014.pdf708.71 KB
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