Atualizado em: 24/04/2026 15:15:38

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000041/2026000063/202524/04/2026CONTRATACAO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE BANDAS COM MUSICAL VARIADO, COMO POP, ROCK, RAP, REGGAE, BREGA, SERTANEJO, SAMBA, PAGODE E OUTROS GENEROS. A BANDA OU GRUPO MUSICAL DEVERA TER NO MINIMO DE 06 INTEGRANTES, COM CAPACIDADE DE INTERACAO COM O PUBLIADEMIR FERREIRA DE SOUZA 0368492168829.964.974/0001-77VigenteR$ 10.000,00
 
000039/2026000028/202616/04/2026Dispensa emergencial para aquisicao, em carater de urgencia, de materiais permanentes, destinados a estruturacao e melhoria das condicoes de funcionamento da casa de acolhimento do municipio de Aracuai/mg, em cumprimento a decisao judicial proferida nosCASA DAS ANTENAS E ALARMES LTDA09.398.568/0001-87VigenteR$ 447,00
 
000040/2026000028/202616/04/2026Dispensa emergencial para aquisicao, em carater de urgencia, de materiais permanentes, destinados a estruturacao e melhoria das condicoes de funcionamento da casa de acolhimento do municipio de Aracuai/mg, em cumprimento a decisao judicial proferida nosDANLIS COMERCIAL LTDAME17.273.578/0001-14VigenteR$ 11.419,00
 
000034/2026000027/202610/04/2026CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DA SOCORRO LIRA, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, A EMPRESA LIRA DO SOCORRO PEREIRA PRODUCOES CULTURAIS ME- LIRAPROCULT, INSCRITA NO CNPJ Nº 11.474.691/0001-81, PARA APRESENTACAO DURANTE O EVENTO DE COMEMORACAOMARIA LIRA DO SOCORRO PEREIRA PRODUCOES CULTURAIS11.474.691/0001-81VigenteR$ 13.500,00
 
000036/2026000063/202510/04/2026CONTRATACAO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE BANDAS COM MUSICAL VARIADO, COMO POP, ROCK, RAP, REGGAE, BREGA, SERTANEJO, SAMBA, PAGODE E OUTROS GENEROS. A BANDA OU GRUPO MUSICAL DEVERA TER NO MINIMO DE 06 INTEGRANTES, COM CAPACIDADE DE INTERACAO COM O PUBLIMARCELA COSTA SOUZA VEIGA 0770271260037.367.062/0001-46VigenteR$ 35.000,00
 
000037/2026000063/202510/04/2026CONTRATACAO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE BANDAS COM MUSICAL VARIADO, COMO POP, ROCK, RAP, REGGAE, BREGA, SERTANEJO, SAMBA, PAGODE E OUTROS GENEROS. A BANDA OU GRUPO MUSICAL DEVERA TER NO MINIMO DE 06 INTEGRANTES, COM CAPACIDADE DE INTERACAO COM O PUBLIROCHA REALIZA + LTDA51.686.407/0001-55VigenteR$ 35.000,00
 
000035/2026000063/202510/04/2026CONTRATACAO, POR MEIO DE CREDENCIAMENTO, DE BANDAS COM MUSICAL VARIADO, COMO POP, ROCK, RAP, REGGAE, BREGA, SERTANEJO, SAMBA, PAGODE E OUTROS GENEROS. A BANDA OU GRUPO MUSICAL DEVERA TER NO MINIMO DE 06 INTEGRANTES, COM CAPACIDADE DE INTERACAO COM O PUBLIGRACE PEREIRA DE MATOS 0589501062819.230.057/0001-05VigenteR$ 35.000,00
 
000032/2026000024/202607/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ADVOCATICIOS VOLTADOS AO REENQUADRAMENTO DO GRAU DE RISCO AMBIENTAL DO TRABALHO (RAT/GILRAT) E A CONSEQUENTE RECUPERACAO DE CREDITOS PREVIDENCIARIOS RECOLHIDOS INDEVIDAMENTE PELO MUNICSENA E CABRAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS14.757.529/0001-69VigenteR$ 587.898,43
 
000033/2026000025/202607/04/2026CONTRATACAO DE SHOW ARTISTICO DO RUBINHO DO VALE E BANDA, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE EXCLUSIVA, M. JARDIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.788.473/0001-03, PARA APRESENTACAO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026 EM COMEMORACAO AO CENTENARIOMJARDIM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA00.788.473/0001-03VigenteR$ 40.000,00
 
000031/2026000022/202631/03/2026ADESAO COMO ORGAO NAO PARTICIPANTE A ATA DE REGISTRO DE PRECO 025/2025, PREGAO ELETRONICO Nº 017/2025, PROCESSO LICITATORIO N° 067/2025, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA INTERMEDIARIA ESPECIALIZADA NA INTEGRACAO E PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTGFACILITE ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA11.140.687/0001-87VigenteR$ 800.000,00
 
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