Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE PEDREIRO COM AJUDANTE, PINTOR COM AJUDANTE E CALCETEIRO COM AJUDANTE, CONFORME A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ARACUAI/MG, NA FORMA DA LEGISLACAO EM VIGOR, CONFORME DISCRIMINADO NO

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2022	000025/2022	Aditivo	23/12/2022	passando a vigencia do contrato para 31/12/2023. Art. 57 - II	Rescisao	R$ 0,00
002/2022	000025/2022	Aditivo	23/12/2022	Altera a quantidade por mais 12(doze) meses Art. 65 - I, b)	Rescisao	R$ 820.000,00
						Total Geral R$ 820.000,00

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	000025/2022	Rescisao	27/10/2023	FICA RESCINDIDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO SOB O Nº 037/2022	Rescisao	-R$ 1.602.985,00
004/2025	1/2025	Rescisao	31/01/2025	AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO PRESTAcaO DE SERVIcOS Nº 0000037/2022 - PROCESSO 0000025/2022 - DEILTON SILVA SANTOS 11695977696 COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 31/12/2023.	Rescisao	-R$ 7.333,48
						Total Geral -R$ 1.610.318,48

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


17/05/2023	0007326/2023	Original	Orcamentario	DEILTON SILVA SANTOS 11695977696	R$ 6.875,00
27/06/2023	0010029/2023	Original	Orcamentario	DEILTON SILVA SANTOS 11695977696	R$ 8.140,00
29/08/2023	0014751/2023	Original	Orcamentario	DEILTON SILVA SANTOS 11695977696	R$ 7.333,26
20/10/2023	0017762/2023	Original	Orcamentario	DEILTON SILVA SANTOS 11695977696	R$ 7.333,26
					Total Geral R$ 29.681,52