Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

SERVICO A SER PRESTADO DE HOSPEDAGEM PARA OS PACIENTES QUE ESTAO ASSEGURADOS PELA PORTARIA N°55 DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999 QUE DISPOEM SOBRE O FORNECIEMNTO PELO SUS DE AJUDA DE CUSTO REFERENTE A ALIMENTACAO, TRANSPORTE E POUSADA AOS PACIENTES CUJO TRATAMENTO SE REALIZA FORA DO SEU DOMICILIO.(MEMORANDO 1143/2025)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM INTEGRAL NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, COM INSTALACOES FEMININ	PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM INTEGRAL NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, COM INSTALACOES FEMININAS E MASCULINAS SEPARADAS, SANITARIOS MASCULINOS E FEMININOS, AREA DE REFEICAO E LANCHE, SALA DE TV, SALA DE ESTAR. INCLUSO: CAFE DA MANHA, ALMOCO, CAFE DA TARDE E JANTAR. REFEICAO - ALMOCO E JANTAR - COM CARDAPIO VARIADO COM DUAS OPCOES DE CARNE, PEIXE OU AVE, MAIS ACOMPANHAMENTO DE SUCO, PARA PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE ESTIVEREM EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO.	277,0000	R$ 65,13	R$ 18.041,01
					Total Geral R$ 18.041,01

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: