[
{
"ano": "2024",
"mes": "05 - Maio",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI",
"modalidade": "Inexigibilidade",
"dispensa": "000002/2024",
"processo": "000027/2024",
"objeto": "CONTRATACAO DO SHOW ARTISTICO DO MILTINHO EDILBERTO PARA APRESENTACAO NO EVENTO PEDAL DO CALHAU NO DISTRITO DE ENGENHARIO SCHOOR-ARACUAI MG, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE MAIO DE 2024, CONFORME OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II",
"abertura": "2024-05-03T00:00:00",
"homologacao": "2024-05-03T00:00:00",
"conclusao": "2024-05-03T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 4500.000000000
},
{
"ano": "2024",
"mes": "05 - Maio",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000003/2024",
"processo": "000026/2024",
"objeto": "CONTRATACAO DO SEBRAE PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVIMENTO E ESTRUTURACAO DAS ACOES DO PROJETO ROTA BAHIA-MINAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 14.133/2021",
"base_legal": "Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XV",
"abertura": "2024-05-03T00:00:00",
"homologacao": "2024-05-03T00:00:00",
"conclusao": "2024-05-03T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 18000.000000000
}
]