Atualizado em: 20/05/2025

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
 
  
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI (Continua na próxima página)
  07/04/2025ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI02.653.355/0001-05EXECUCAO DO PROJETO "AMBIENTE SAUDAVEL, SEGURO E PROTEGIDO - FASE VIII"07/04/202531/07/2025R$ 4.096,00R$ 0,00
  31/03/2025CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTOCPCD19.212.117/0004-00SER CRIANCA NA PROMOCAO DA ALIMENTACAO SAUDAVEL.31/03/202517/07/2025R$ 1.920,00R$ 0,00
  26/03/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI02.631.906/0001-30Manutencao do servico de Protecao Social Especial disponivel aos usuarios que utilizam e sao acompanhadas pela APAE de Aracuai, por meio do custeio das despesas com pagamento de pessoal do setor de Assistencia Social /Centro Dia.27/03/202531/12/2025R$ 90.000,00R$ 0,00
  24/03/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI02.631.906/0001-30Alocacao de recurso financeiro para contribuir com o custeio das despesas com pagamento de pessoal da area da Educacao, garantindo atendimento de qualidade aos estudantes com deficiencia intelectual, multipla e autismo.24/03/202531/12/2025R$ 132.000,00R$ 0,00
  17/03/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI02.631.906/0001-30EXECUCAO DO PROJETO, ADEQUANDO NOSSO ESPACO, REFORMA DOS BANHEIROS, NOS TERMOS E CONDICOES DA LEI MUNICIPAL Nº333 DE 27 DE AGOSTO DE 2015 E DA RESOLUCAO Nº 03 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.17/03/202502/05/2025R$ 26.364,00R$ 0,00
  06/03/2025HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO19.297.746/0001-37Execucao do projeto:olhar protetor:seguranca na materinidade e pediatria do HSVP, nos termos e condicoes da Lei Municipal n°333 de 27 de Agosto de 2015 e da Resolucao n°03 de 11 de fevereiro de 2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA".06/03/202506/05/2025R$ 24.384,00R$ 0,00
  24/02/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI02.631.906/0001-30"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR (Nº 202444390001) EM PROL DO SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA."24/02/202531/12/2025R$ 50.000,00R$ 0,00
  14/02/2025HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO19.297.746/0001-37"REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO INCREMENTO DO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE, CONFORME ESTABELECIDO NA RESOLUCAO SES Nº 9.831, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024."14/02/202531/12/2025R$ 460.793,50R$ 0,00
  29/01/2025ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO16.986.952/0001-66FOMENTAR A OFERTA DO SERVICO DE AULAS DE HIDROGINASTICA E HIDROTERAPIA, PARA TRATAMENTO DE PESSOAS NECESSITADAS, ATRAVES DO CUSTEIO DAS DESPESAS COM MANUTENCAO E UTILIZACAO DA PISCINA DA INSTITUICAO.29/01/202531/12/2025R$ 36.000,00R$ 0,00
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