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| Anual | 20/03/2025 | 2025 | | Contratação do SEBRAE Minas Gerais para a prestação de serviços de consultoria especializada no âmbito do programa "Nosso Mercado", com foco na estruturação, modernização e fortalecimento do Mercado Municipal de Araçuaí.
| Ratificação (6).pdf | 136.86 KB |
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| Anual | 20/03/2025 | 2025 | | Contratação de serviços de revisão de veículo em garantia pela Concessionária Autorizada Deva Veículos Ltda., dispensando licitação, conforme Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, IV, "a". Este procedimento é essencial para manter a garantia do veículo, vital para as operações municipais.
| Ratificação (5).pdf | 202.86 KB |
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| Anual | 20/03/2025 | 2025 | | Locação de imóvel situado na Av. Luiz Gonzaga, nº 302, bairro Renascença, para o funcionamento do CISNORJE/SAMU, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Decreto Municipal e a Lei Federal N° 14.133/2021. | RATIFICAÇÃO (4).pdf | 132.83 KB |
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| Anual | 20/03/2025 | 2025 | | Contratação da empresa brasileira de correios e telégrafos para a prestação de serviços de postagens de correspondência, notificações de dívida ativa por sedex, carta comercial, remessa local com comprovação de entrega, impresso especial, serviço de caixa postal, correio internacional e demais correspondências da administração municipal, em atendimento a demanda do município de Araçuaí/MG, conforme fundamentada no art. 74, I, da Lei Federal N° 14.133/2021.
| Ratificação (3).pdf | 132.16 KB |
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| Anual | 20/03/2025 | 2025 | | Locação de imóvel situado na Rua São Geraldo, nº 775, bairro Planalto, para o funcionamento do Centro de Referência Especializada da Assistência Social - CREAS, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Decreto Municipal e a Lei Federal N° 14.133/2021.
| RATIFICAÇÃO (2).pdf | 132.92 KB |
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| Anual | 20/03/2025 | 2025 | | Contratação do SEBRAE para prestação de serviços de consultoria para desenvolvimento e estruturação das ações do projeto Rota Bahia – minas, em conformidade com a Lei Federal N° 14.133/2021.
| Ratificação (1).pdf | 135.98 KB |
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| Anual | 20/03/2025 | 2025 | | Adesão a Ata de registro de preço, Processo Administrativo 004/2024, Pregão eletrônico n° 003/2024, cujo o objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques para atender os municípios que compoem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microregião do Alto Sapucaí - CIMASP, em conformidade com a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
| Ratificação.pdf | 181.94 KB |
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| Mensal | 07/06/2023 | 2023 | Junho | Edital Micareta 2023 - PREGÃO PRESENCIAL 010/2023
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL CONSIDERANDO A
EXPLORAÇÃO DA RECEITA ESTIMADA PERMITIDA | edital Final - Micareta.pdf | 1,17MB |
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| Mensal | 06/06/2023 | 2023 | Junho | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 053/2023
CREDENCIAMENTO N° 002/2023
INEXIGIBILIDADE N° 002/2023 | Edital Credenciamento Pipa 2023.pdf | 0,52MB |
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| Mensal | 06/06/2023 | 2023 | Junho | EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N.º 053/2023
CREDENCIAMENTO N° 002/2023
INEXIGIBILIDADE N° 002/2023 | Edital Credenciamento Pipa 2023 Correto (1).pdf | 0,52MB |
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| Mensal | 05/04/2023 | 2023 | Abril | Edital Retificado - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL 032/2023
TOMADA DE PREÇOS 006/2023
| Edital Retificado - Reforma das Unidades de Saúde.pdf | 0,39MB |
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| Mensal | 05/04/2023 | 2023 | Abril | Justificativa Técnica - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL 032/2023
TOMADA DE PREÇOS 006/2023
| JUSTIFICATIVA TÉCNICA reforma ESF-1.pdf | 0,36MB |
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| Mensal | 05/04/2023 | 2023 | Abril | PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO – PAL 032/2023 TOMADA DE PREÇOS 006/2023
| Edital Reforma das Unidades de Saúde.pdf | 0,39MB |