Atualizado em: 29/04/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000068/2024000046/202323/04/2024REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA RELACIONADOS A CONSERVACAO E MANUTENCAO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA) DE PREDIOS MUNICIPAIS (PROPRIOS E CONVENIADOS); CASCALHAMENTO DECATHI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA48.361.818/0001-66VigenteR$ 4.413.715,40
 
Vigência Inicial Vigência Final
23/04/202422/06/2024
000067/2024000053/202322/04/2024CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CAMINHAO PIPA, COM CAPACIDADE MINIMA DE 8.000 LITROS, DESTINADO AO ABASTECIMENTO DE AGUA POTAVEL NAS COMUNIDADES, ESCOLAS RURAIS, E PSFs RURAIS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAUDANA CAROLINA NEGREIROS PRATES53.888.433/0001-91VigenteR$ 1.750.896,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/04/202425/05/2024
000066/2024000046/202319/04/2024REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA RELACIONADOS A CONSERVACAO E MANUTENCAO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA) DE PREDIOS MUNICIPAIS (PROPRIOS E CONVENIADOS); CASCALHAMENTO DECATHI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA48.361.818/0001-66VigenteR$ 4.398.026,69
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/04/202418/06/2024
000065/2024000046/202319/04/2024REGISTRO DE PRECOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNS DE ENGENHARIA RELACIONADOS A CONSERVACAO E MANUTENCAO (PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MAO DE OBRA) DE PREDIOS MUNICIPAIS (PROPRIOS E CONVENIADOS); CASCALHAMENTO DECATHI CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA48.361.818/0001-66VigenteR$ 6.217.196,84
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/04/202418/12/2024
000063/2024000018/202416/04/2024AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES (POLTRONA HOSPITALAR E FREEZER HORIZONTAL), OS QUAIS IRAO ESTRUTURAR AS UNIDADES DE SAUDE PARA ATENDER AOS USUARIOS ACOMETIDOS DOS AGRAVOS RELACIOANADOS A DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA NO MUNICIPIO DE ARACUAIBD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA19.349.009/0001-30VigenteR$ 17.500,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/04/202415/07/2024
000064/2024000018/202416/04/2024AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES (POLTRONA HOSPITALAR E FREEZER HORIZONTAL), OS QUAIS IRAO ESTRUTURAR AS UNIDADES DE SAUDE PARA ATENDER AOS USUARIOS ACOMETIDOS DOS AGRAVOS RELACIOANADOS A DENGUE, CHIKUNGUNYA, ZIKA E FEBRE AMARELA NO MUNICIPIO DE ARACUAIDILCEA MOREIRA DRUMMOND16.615.921/0001-07VigenteR$ 3.298,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
16/04/202415/07/2024
000062/2024000016/202415/04/2024AUTUEI A REQUISICAO E OS DOCUMENTOS QUE COMPOEM ESTE PROCESSO, E PARA CONSTAR, LAVREI O PRESENTE TERMO EM 10 DE ABRIL DE 2024.COMPANHIA BRASILEIRA DE LITIO21.624.671/0003-65VigenteR$ 108.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/04/202414/04/2025
000061/2024000012/202408/04/2024ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO 018/2024, RESULTANTE DO PREGAO ELETRONICO N° 025/2023 PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DESTSOMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI37.279.912/0001-54VigenteR$ 5.000.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
08/04/202407/04/2025
000060/2024000108/202305/04/2024CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZACAO DE OFICINAS E/OU INTERVENCOES PROGRAMADAS NA AREA DE MUSICA E TEATRO, PARA FOMENTO A EDUCACAO PATRIMONIAL, TURISMO, DIREITOS HUMANOS E ACOES DE PROMOCAO DE SAUDE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDASLUCIANO MATOS TANURE DO AMARAL52.662.923/0001-02VigenteR$ 19.783,32
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202406/12/2024
000060/2024000108/202305/04/2024CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZACAO DE OFICINAS E/OU INTERVENCOES PROGRAMADAS NA AREA DE MUSICA E TEATRO, PARA FOMENTO A EDUCACAO PATRIMONIAL, TURISMO, DIREITOS HUMANOS E ACOES DE PROMOCAO DE SAUDE, EM ATENDIMENTO AS DEMANDASLUCIANO MATOS TANURE DO AMARAL 0822467569620.195.463/0001-63VigenteR$ 19.783,32
 
Vigência Inicial Vigência Final
05/04/202406/12/2024
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