Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal02/04/20252025AbrilTERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024Termo Rescisão Construtora Pontes.pdf732.32 KB
Mensal02/04/20252025AbrilCONTRATO SMUTEC TECNOLOGIA MONTAGENS CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO PAL 076-2024 CE 014-2024 - SMUTEC.pdf668.34 KB
Mensal02/04/20252025AbrilCONTRATO CONSTRUTORA UOL LTDA Quarto Termo Aditivo Construtora Uol.pdf506.76 KB
Mensal02/04/20252025AbrilCONTRATO VIA MONDO AUTOMÓVEIS E PEÇAS LTDAPrimeiro Termo Aditivo a Ata de Registro 070-2024- Via Mondo - Copia.pdf672.19 KB
Mensal02/04/20252025AbrilContrato Microempreendedores Individuais, para prestação de serviços de Serralheiro, Carpinteiro, Bombeiro hidráulico e ajudantes em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano município de Araçuaí/MGPAL 053-2024.pdf716.53 KB
Mensal02/04/20252025AbrilCONTRATO LOCAÇÃO DE IMOVÉL PAL 015-2025.docx166.68 KB
Mensal02/04/20252025AbrilCONTRATO EMAM EMULSOES E TRANSPORTES LTDA PAL 08-2025.pdf985.86 KB
Mensal02/04/20252025AbrilCONTRATO VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA PAL 11-2025.pdf739.18 KB
Mensal02/04/20252025AbrilContrato Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MGPAL 12-2025.pdf284.93 KB
Mensal02/04/20252025AbrilCONTRATO CONSULTORIA LTDAPAL 05-2025.pdf631.12 KB
Mensal02/04/20252025MarçoCONTRATO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS PAL 14-2025.pdf285.25 KB
Mensal02/04/20242024AbrilContrato MVJ BrasilContrato MVJ Brasil.pdf0,32MB
Mensal02/04/20242024AbrilContrato Posto FranklinContrato Posto Franklin.pdf0,69MB
Mensal02/04/20242024AbrilContrato Auto Posto EcológicoContrato Auto Posto Ecológico.pdf0,64MB
Mensal02/04/20242024AbrilContrato do PetrolContrato do Petrol.pdf0,69MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS