Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CALCAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO, NAS AVENIDAS NAGIB ZAITER TANURE E AMARO JOSE DO CARMO NO BAIRRO JK, POR REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PRECO GLOBAL, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLA

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	000051/2023	Aditivo	01/09/2023	Incluiu na planilha orcamentaria da obra, o valor de R$45.832,66(quarenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e seis centavos );	TERMINO DE PRAZO	R$ 45.832,66
002/2023	000051/2023	Aditivo	28/09/2023	O presente termo aditivo ao contrato 087/2023, tem por objeto prorrogacao do contrato por mais 20(vinte) dias de 28/09/2023 a 18/10/2023.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral R$ 45.832,66

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


003/2025	1/2025	Rescisao	31/01/2025	AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO OBRAS E SERVIcOS DE ENGENHARIA Nº 0000087/2023 - PROCESSO 0000051/2023 - CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 18/10/2023.	TERMINO DE PRAZO	-R$ 0,01
						Total Geral -R$ 0,01

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


01/09/2023	0015073/2023	Original	Orcamentario	CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI	R$ 85.501,22
14/11/2023	0019735/2023	Original	Orcamentario	CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI	R$ 44.457,68
20/09/2023	0016063/2023	Original	Orcamentario	CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI	R$ 95.036,59
					Total Geral R$ 224.995,49