Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CALCAMENTO EM BLOQUETE SEXTAVADO, NA COMUNIDADE ALFREDO GRACA E NO BAIRRO ARRAIAL DOS CRIOULOS, POR REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PRECO GLOBAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DOS CONVENIOS

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2024	000102/2023	Aditivo	27/05/2024	O presente termo aditivo ao contrato 036/2024, tem por objeto prorrogacao do contrato por mais 60(sessenta) dias de 01/06/2024 a 31/07/2024.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
002/2024	000102/2023	Aditivo	06/06/2024	Fica alterado o item 2 do contrato (calcamento do bairro Arraial dos crioulos), planilha orcamentaria original, subitem 2.2 execucao de pavimento em bloco sextavado, espessura 8cm, FCK 35 MPA, incluindo fornecimento e transporte de todas as materias e co	TERMINO DE PRAZO	-R$ 11.108,05
003/2024	000102/2023	Aditivo	29/07/2024	O presente termo aditivo ao contrato 036/2024, tem por objeto prorrogacao do contrato por mais 120(cento e vinte) dias de 31/07/2024 a 30/11/2024	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
004/2024	000102/2023	Aditivo	13/09/2024	Fica alterado o item 2 do contrato (calcamento na comunidade Alfredo Graca, Municipio de Aracuai-MG), planilha orcamentaria original, subitem 2.2 execucao de pavimento em bloco sextavado, espessura 8cm, FCK 35 MPA, incluindo fornecimento e transporte de	TERMINO DE PRAZO	-R$ 8.977,86
005/2024	000102/2023	Aditivo	12/11/2024	O presente termo aditivo ao contrato 036/2024, tem por objeto prorrogacao do contrato por mais 60(sessenta) dias de 30/11/2024 a 29/01/2025.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
006/2025	000102/2023	Aditivo	27/01/2025	O presente termo aditivo ao contrato 036/2024, tem por objeto prorrogacao do contrato por mais 30(trinta) dias de 29/01/2025 a 28/02/2025.	TERMINO DE PRAZO	R$ 0,00
						Total Geral -R$ 20.085,91

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


09/07/2024	0012889/2024	Original	Orcamentario	CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI	R$ 35.570,37
09/07/2024	0012890/2024	Original	Orcamentario	CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI	R$ 225.977,30
11/10/2024	0020311/2024	Original	Orcamentario	CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI	R$ 175.465,03
11/10/2024	0020314/2024	Original	Orcamentario	CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI	R$ 15.025,37
10/03/2025	0004912/2025	Original	Restos a Pagar Processados	CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI	R$ 7.336,35
10/03/2025	0004913/2025	Original	Restos a Pagar Processados	CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI	R$ 19.757,69
					Total Geral R$ 479.132,11