Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO NAS RUAS SACATRAPOS E FLAMBOYANT NO BAIRRO SAO FRANCISCO II, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 951452/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES, REPRESENTADO

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2024	000015/2024	Aditivo	26/09/2024	O presente termo aditivo ao contrato 074/2024, tem por objeto prorrogacao do contrato por mais 90(noventa) dias de 05/10/2024 a 04/01/2025.	Vigente	R$ 0,00
002/2025	000015/2024	Aditivo	02/01/2025	O presente termo aditivo ao contrato 074/2024, tem por objeto prorrogacao do contrato por mais 60(sessenta) dias de 04/01/2025 a 03/03/2025.	Vigente	R$ 0,00
003/2025	000015/2024	Aditivo	27/02/2025	O presente termo aditivo ao contrato 074/2024, tem por objeto, Alterar a vigencia do contrato, por mais 120(cento e vinte) dias	Vigente	R$ 0,00
004/2025	000015/2024	Aditivo	27/02/2025	Acrescenta ao contrato a quantia de R$105.244,39(cento e cinco mil duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e nov centavos), conforme especificado na planilha anexo I deste aditivo ..	Vigente	R$ 105.244,39
						Total Geral R$ 105.244,39

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


19/09/2024	0019495/2024	Original	Orcamentario	CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI	R$ 506.670,12
19/09/2024	0019498/2024	Original	Orcamentario	CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI	R$ 16.698,93
15/01/2025	0000985/2025	Original	Restos a Pagar Processados	CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI	R$ 563.321,75
15/01/2025	0000988/2025	Original	Restos a Pagar Processados	CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI	R$ 18.097,98
					Total Geral R$ 1.104.788,78