Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/20251/2025Rescisao31/01/2025AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO OBRAS E SERVIcOS DE ENGENHARIA Nº 0000153/2020 - PROCESSO 0000081/2020 - CONSTRAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA - EIRELI COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 09/01/2021.TERMINO DE PRAZO-R$ 161.310,93
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