Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2022000054/2022Aditivo30/11/2022Fica aditada a vigencia contratual passando a Clausula Quinta do contrato nº 063/2022, a viger ate 14/02/2023; podendo ser prorrogado por acordo entre as partes nos termos da Lei 8.6666/93. Art. 57 - IITERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002/20251/2025Rescisao31/01/2025AJUSTE DE SALDO DE CONTRATO COMPRAS Nº 0000063/2022 - PROCESSO 0000054/2022 - SOMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI COM DATA FIM DE VIGENCIA EM 14/02/2023.TERMINO DE PRAZO-R$ 1.500.000,00
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