Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialMESA DE TRABALHO EM TAMPO UNICO - M6 (PROINFANCIA)MESA DE TRABALHO EM TAMPO UNICO - M6 (PROINFANCIA) MESA PARA PROFESSOR, EM TAMPO UNICO, EM MELAMINA, COM 25 MM DE ESPESSURA, COM BORDAS ARREDONDADAS EM PERFIL DE PVC, E ACABAMENTO EM FITA DE PVC, SOBRE ESTRUTURA METALICA TUBULAR TRIPE COMPOSTA POR TRAVESSAS PASSA CABOS, COM GARRAS NAS EXTREMIDADES E FUROS PARA A PASSAGEM DE CABOS, EM CHAPA DE ACO, E LATERAIS COM COLUNA E APOIO, TIPO MAO FRANCESA , EM TUBOS DE ACO REDONDOS; ESTRUTURA EM ACO, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM DE DECAPAGEM E FOSFATIZACAO, SEGUIDO PELO PROCESSO DE PINTURA ELETROSTATICA COM TINTA HIBRIDA DE EPOXI COM POLIESTER EM PO, COM SECAGEM EM ESTUFA. · DEVERAO POSSUIR DUAS GAVETAS COM RODIZIOS EM METAL, E TRAVAMENTO LATERAL PARA SEGREDO. BANDEIRA FRONTAL EM MELAMINA COM ALTURA FINAL DE 50 CM, COM BORDAS ARREDONDADAS EM PERFIL DE PVC, E ACABAMENTO EM FITA DE PVC; DIMENSOES: ALTURA DA MESA: 75 CM; TAMPO DA MESA RETANGULAR: 120 CM X 60 CM. RECOMENDACOES: PARA FABRICACAO E INDISPENSAVEL SEGUIR PROJETO EXECUTIVO, DETALHAMENTOS E ESPECIFICACOES TECNICAS; TODAS AS PARTES METALICAS DEVEM SER UNIDAS ENTRE SI POR MEIO DE SOLDA, CONFIGURANDO UMA ESTRUTURA UNICA, DEVENDO RECEBER TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO; ELIMINAR REBARBAS, RESPINGOS DE SOLDA, ESMERILHAR JUNTAS E ARREDONDAR CANTOS AGUDOS; TODAS AS UNIDADES DEVERAO RECEBER O SELO IDENTIFICADOR DE CONTROLE DE QUALIDADE DO FABRICANTE E A GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO DE DOIS ANOS; SERAO REJEITADOS, LOTES QUE APRESENTAREM DESCONFORMIDADES OU DEFEITOS DE FABRICACAO; PODERAO SER APROVADAS VARIACOES NAS ESPECIFICACOES, PARA ADEQUACAO AOS PADROES DE CADA FABRICANTE, DESDE QUE CONFIGURE MELHORIA DE QUALIDADE EM RELACAO AS ESPECIFICACOES ORIGINAIS.4,0000R$ 420,00R$ 1.680,00
MaterialCADEIRA FIXA COM BRACOS - C7 (PROINFANCIA)CADEIRA FIXA COM BRACOS - C7 (PROINFANCIA) CADEIRA FIXA COM BRACOS, ESPALDAR MEDIO, ASSENTO E ENCOSTO EM COMPENSADO MULTILAMINADO ANATOMICO, ESPUMA DE POLIURETANO INJETADA EM DENSIDADE DE 40 A 50 KG/M³, COM APOIO DORSO LOMBAR, COM CAPA DE POLIPROPILENO ANTIALERGICO EM ALTA RESISTENCIA A PROPAGACAO DE RASGOS ALEM DE BAIXA DEFORMACAO. SOLIDEZ A LUZ CLASSE 5, PILLING PADRAO 5, PESO 280/290G/M, BASE EM ACO, PINTURA EM EPOXI PO NA COR PRETA, ENCOSTO FIXO, REVESTIMENTO EM TECIDO FOGO RETARDANTE, NA COR AZUL. BRACOS FIXOS E APOIA-BRACOS EM POLIURETANO; OBS.: A CADEIRA DEVE OBTER A CERTIFICACAO DA ABNT 13.962 E TER GARANTIA DE 5 (CINCO) ANOS; DIMENSOES: ALTURA DO ASSENTO DA CADEIRA AO CHAO: REGULAVEL; ASSENTO DA CADEIRA: 58 CM X 58 CM (PROINFANCIA)10,0000R$ 150,00R$ 1.500,00
MaterialPLACA DE TATAME EM EVA (CRECHES I, II E III). DIMENSOES: 1000 MMPLACA DE TATAME EM EVA (CRECHES I, II E III). DIMENSOES: 1000 MM X 1000 MM; ESPESSURA: 20 MM - TA1 (PROINFANCIA) CARACTERISTICAS: PLACAS DE TATAME INTERTRAVADAS E BORDAS DE ACABAMENTO, CONFECCIONADAS EM E.V.A. (100 ), ATOXICAS, COM SUPERFICIE TEXTURIZADA, SILICONADA, ANTIDERRAPANTE E LAVAVEL; DENSIDADE ENTRE 150 E 180 GRAMAS POR CENTIMETRO CUBICO; CADA PECA DEVE SER FORNECIDA EM CONJUNTO COM UMA BORDA DE ACABAMENTO; OS ENCAIXES DEVEM PROPORCIONAR A JUNCAO PERFEITA DAS PECAS; AS ARESTAS DE BORDAS E PLACAS DEVEM SER UNIFORMES, COM CORTE PRECISO A 90º EM RELACAO AO PLANO DA SUPERFICIE, ISENTAS DE REBARBAS E FALHAS.20,0000R$ 40,00R$ 800,00
MaterialBANCO RETANGULAR MONOBLOCO - B1 (PROINFANCIA)BANCO RETANGULAR MONOBLOCO - B1 (PROINFANCIA) BANCO RETANGULAR MONOBLOCO, COM BORDAS ARREDONDADAS, MEDINDO 1.80 X 0.40, COM ESTRUTURAS RETANGULARES EM ACO 50X30MM PAREDE 1,2; O TAMPO CONFECCIONADO EM MDF DE 15 MM COM RE-ENGROSSO DE 30 MM, REVESTIDO EM SUA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMINICO POS FORMAVEL DE 0,6 MM DE ESPESSURA NA COR IBIZA (REFERENCIA L 156), ACABAMENTO DE SUPERFICIE TEXTURIZADO E ENCABECAMENTO DE FITA DE BORDO EM PVC BRANCO. ACABAMENTO DA FACE INFERIOR EM LAMINADO MELAMINICO BRANCO BRILHANTE; A FIXACAO DO TAMPO E POR MEIO DE PARAFUSOS AUTO-ATARRACHANTES DE 2 ½ X 3/16 A ESTRUTURA EM ACO COM PINTURA ELETROSTATICA DE TINTA EPOXI EM PO, NA COR BRANCA FOSCA, POLIMERIZADA EM ESTUFA; PONTEIRAS DE ACABAMENTO EM POLIPROPILENO NA COR BRANCA, FIXADO A ESTRUTURA ATRAVES DE ENCAIXE. RECOMENDACOES: TODAS AS PARTES METALICAS DEVEM SER UNIDAS ENTRE SI POR MEIO DE SOLDA LATAO, ACABAMENTO LISO E ISENTO DE ESCORIAS, CONFIGURANDO UMA ESTRUTURA UNICA, DEVENDO RECEBER TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO POR FOSFATIZACAO; ELIMINAR REBARBAS, RESPINGOS DE SOLDA, ESMERILHAR JUNTAS E ARREDONDAR CANTOS AGUDOS; AS PECAS PLASTICAS NAO DEVEM APRESENTAR REBARBAS, FALHAS DE INJECAO, OU PARTES CORTANTES, DEVENDO SER UTILIZADOS MATERIAIS PUROS E PIGMENTOS ATOXICOS; A FITA DE BORDO DEVE SER APLICADA EXCLUSIVAMENTE PELO PROCESSO DE COLAGEM HOT MELT , DEVENDO RECEBER ACABAMENTO FRESADO APOS COLAGEM, CONFIGURANDO ARREDONDAMENTO DOS BORDOS; TODAS AS UNIDADES DEVEM OBTER O SELO IDENTIFICADOR DE CONTROLE DE QUALIDADE DO FABRICANTE E A GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO DE DOIS ANOS; DEVERAO SER REJEITADOS, LOTES QUE APRESENTAREM DESCONFORMIDADES OU DEFEITOS DE FABRICACAO; PODERA SER APROVADAS VARIACOES NAS ESPECIFICACOES, PARA ADEQUACAO AOS PADROES DE CADA FABRICANTE, DESDE QUE CONFIGURE MELHORIA DE QUALIDADE EM RELACAO AS ESPECIFICACOES ORIGINAIS.12,0000R$ 200,00R$ 2.400,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
26/08/2024 0016709/2024 Original003 - ENSINO INFANTIL E ESPECIALR$ 6.380,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
16/10/2024 0016709/2024 0020529/2024 OriginalOrcamentario003 - ENSINO INFANTIL E ESPECIALR$ 6.303,44
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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