Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialQUADRO DE AVISOS METALICO - QC (PROINFANCIA).QUADRO DE AVISOS METALICO - QC (PROINFANCIA). QUADROS COM MOLDURA EM ALUMINIO ANODIZADO BRANCO, FUNDO DO QUADRO CONFECCIONADO EM EUCATEX, 10 MM E ACABAMENTO EM CHAPA DE ACO BRANCA MAGNETICA. DIMENSOES: ALTURA 90 CM; LARGURA 150 CM.2,0000R$ 358,00R$ 716,00
MaterialQUADROS BRANCOS TIPO LOUSA MAGNETICA - QB1 (PROINFANCIA)QUADROS BRANCOS TIPO LOUSA MAGNETICA - QB1 (PROINFANCIA) QUADRO BRANCO TIPO LOUSA MAGNETICA, VERTICAL OU HORIZONTAL COM MOLDURA FLIP (ABERTURA FRONTAL) EM ALUMINIO ANODIZADO NATURAL FOSCO, FRISADO, VISTA DE 20X19MM; PROFUNDIDADE PROPRIA PARA FACILITAR TROCAS DO CONTEUDO INTERNO; FUNDO DO QUADRO CONFECCIONADO EM EUCATEX, 10 MM. DIMENSOES: ALTURA 120 CM; LARGURA 200 CM6,0000R$ 518,00R$ 3.108,00
MaterialMESA DE REUNIAO - M7 (PROINFANCIA)MESA DE REUNIAO - M7 (PROINFANCIA) MESA DE REUNIAO OVAL, COM TAMPO EM MELAMINA NA COR PLATINA, COM 25 MM DE ESPESSURA, BORDAS ARREDONDADAS EM PERFIL DE PVC PRETO, 180º, SOBRE ESTRUTURA METALICA TUBULAR COMPOSTA POR TRAVESSAS PASSA CABOS, COM GARRAS NAS EXTREMIDADES E FUROS PARA A PASSAGEM DE CABOS, EM CHAPA DE ACO, E LATERAIS COM COLUNAS DUPLAS E APOIO, TIPO MAO FRANCESA , EM TUBOS DE ACO REDONDOS, COM PES HORIZONTAIS EM TUBO DE ACO OBLONGO COM PONTEIRAS EM POLIESTIRENO INJETADO NA COR PRETA E SAPATAS NIVELADORAS; BANDEIRA CENTRAL EM MELAMINA PLATINA COM ALTURA FINAL DE 50 CM, COM BORDAS ARREDONDADAS EM PERFIL DE PVC 180º, NA CURVA, E ACABAMENTO EM FITA DE PVC, NOS DEMAIS LADOS, NA COR PRETA · ESTRUTURA EM ACO NA COR PRETA, COM TRATAMENTO ANTIFERRUGEM DE DECAPAGEM E FOSFATIZACAO, SEGUIDO PELO PROCESSO DE PINTURA ELETROSTATICA COM TINTA HIBRIDA DE EPOXI COM POLIESTER EM PO, COM SECAGEM EM ESTUFA. DIMENSOES: ALTURA DA MESA: 75 CM; TAMPO DA MESA RETANGULAR: 200 CM X 100 CM. RECOMENDACOES: PARA FABRICACAO E INDISPENSAVEL SEGUIR PROJETO EXECUTIVO, DETALHAMENTOS E ESPECIFICACOES TECNICAS; TODAS AS PARTES METALICAS DEVEM SER UNIDAS ENTRE SI POR MEIO DE SOLDA, CONFIGURANDO UMA ESTRUTURA UNICA, DEVENDO RECEBER TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO; ELIMINAR REBARBAS, RESPINGOS DE SOLDA, ESMERILHAR JUNTAS E ARREDONDAR CANTOS AGUDOS; TODAS AS UNIDADES DEVERAO OBTER O SELO IDENTIFICADOR DE CONTROLE DE QUALIDADE DO FABRICANTE E A GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FABRICACAO DE DOIS ANOS; SERAO REJEITADOS, LOTES QUE APRESENTAREM DESCONFORMIDADES OU DEFEITOS DE FABRICACAO; PODERAO SER APROVADAS VARIACOES NAS ESPECIFICACOES, PARA ADEQUACAO AOS PADROES DE CADA FABRICANTE, DESDE QUE CONFIGURE MELHORIA DE QUALIDADE EM RELACAO AS ESPECIFICACOES ORIGINAIS1,0000R$ 570,99R$ 570,99
MaterialCONJUNTO DE COLCHONETE PARA REPOUSO (4 UNIDADES) - CO3 (PROINFANCIA)CONJUNTO DE COLCHONETE PARA REPOUSO (4 UNIDADES) - CO3 (PROINFANCIA) COLCHONETE DE LAMINA DE ESPUMA FLEXIVEL DE POLIURETANO PARA USO INFANTIL, CERTIFICADO PELO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT NBR 13579-1. DIMENSOES: COMPRIMENTO: 185 CM; LARGURA: 65 CM; ESPESSURA: 05 CM. CARACTERISTICAS: REVESTIMENTO EM MATERIAL TEXTIL PLASTIFICADO, ATOXICO , REF. CORINO , NA COR AZUL REAL, IMPERMEAVEL, COM ACABAMENTO EM COSTURA SIMPLES E ACABAMENTO EM CADARCO IMPERMEAVEL; ESPUMA COM DENSIDADE NOMINAL KG/M³: D-20. NORMA ABNT NBR 8537. RECOMENDACOES: PARA FABRICACAO E INDISPENSAVEL ATENDER AS ESPECIFICACOES TECNICAS ESPECIFICAS PARA CADA MATERIAL12,0000R$ 259,00R$ 3.108,00
MaterialPOLTRONA INDIVIDUAL ESTOFADA - PO (PROINFANCIA)POLTRONA INDIVIDUAL ESTOFADA - PO (PROINFANCIA) POLTRONA INDIVIDUAL ESTOFADA, REVESTIDA EM COURO SINTETICO, DOTADA DE APOIA BRACOS; CARACTERISTICAS DE ESTABILIDADE, RESISTENCIA E DURABILIDADE, CONFORME NBR 15164:2004 / MOVEIS ESTOFADOS SOFAS. DIMENSOES: PROFUNDIDADE UTIL DO ASSENTO: 450 MM +/- 20 MM; LARGURA UTIL DO ASSENTO: 470 +/- 20 MM; ALTURA (H) DA SUPERFICIE DO ASSENTO: 420 +/- 10 MM; EXTENSAO VERTICAL (H) DO ENCOSTO: MINIMO DE 500 MM; LARGURA UTIL DO ENCOSTO: 470 +/- 20 MM; INCLINACAO DA SUPERFICIE DO ASSENTO (EM RELACAO A HORIZONTAL): ENTRE -2º A -7º; ANGULO DO ENCOSTO (EM RELACAO AO PLANO DO ASSENTO): 100º +/-10º; ALTURA DO APOIO DE BRACOS (EM RELACAO AO ASSENTO): 220 +/-20 MM; LARGURA MINIMA DO APOIO DE BRACOS: 80 MM; CARACTERISTICAS: ESTRUTURA CONFECCIONADA EM PERFIS TUBULARES METALICOS DE ACO-CARBONO, COM SECCAO CIRCULAR, COM DIAMETRO MINIMO DE 1 , E ESPESSURA DE PAREDE MINIMA DE 1,5 MM; PARTES METALICAS UNIDAS POR MEIO DE SOLDA; PES METALICOS APARENTES E CROMADOS, COM PONTEIRAS AJUSTAVEIS METALICAS E PARTES EM CONTATO COM O PISO EM POLIPROPILENO; PINTURA DOS ELEMENTOS METALICOS EM TINTA EM PO HIBRIDA EPOXI / POLIESTER, ELETROSTATICA, BRILHANTE, POLIMERIZADA EM ESTUFA, ESPESSURA MINIMA DE 40 MICROMETROS NA COR CINZA; CINTAS ELASTICAS INTERNAS PARA SUSTENTACAO DO ASSENTO E DO ENCOSTO; LATERAIS (BRACOS), BASE (SUPORTE DO ASSENTO) E FUNDO (SUPORTE DO ENCOSTO) MONTADOS NA CONFIGURACAO DE PRISMA RETANGULAR, ONDE SE ENCAIXAM AS ALMOFADAS DE ASSENTO E ENCOSTO; CADA UM DESTES ELEMENTOS DEVE POSSUIR ESPESSURA MINIMA DE 100 MM, SENDO INTEIRAMENTE REVESTIDO EM COURO SINTETICO, RECEBENDO CAMADAS INTERNAS DE ESPUMA LAMINADA (ESPESSURA MINIMA DE 10 MM) NOS PONTOS DE CONTATO COM O USUARIO, DE MODO QUE TODA A SUPERFICIE DO MOVEL, EXCETO A INFERIOR, SEJA ALMOFADADA; SUPERFICIE INFERIOR DA BASE, REVESTIDA DE TECIDO NAO TECIDO (TNT) DE GRAMATURA MINIMA DE 70 G/M², FIXADO POR MEIO DE BOTOES DE PRESSAO ESPACADOS A CADA 20 CM OU VELCRO EM TODO O PERIMETRO, QUE PERMITAM SUA REMOCAO PARA INSPECAO E LIMPEZA; ALMOFADA REMOVIVEL DO ASSENTO CONFECCIONADA EM ESPUMA DE DENSIDADE D-26, COM MINIMO DE 140 MM DE ESPESSURA, COM INCLINACAO DE 4°, FIXADA POR MEIO DE FITAS VELCRO , INTEIRAMENTE ENCAPADA COM COURO SINTETICO, DOTADA DE UMA SUBCAMADA DE TNT SOB A SUPERFICIE. FECHO EM ZIPER NO VERSO PARA REMOCAO DA CAPA; ALMOFADA REMOVIVEL DO ENCOSTO CONFECCIONADA EM ESPUMA DE DENSIDADE D-23 COM MINIMO DE 100 MM DE ESPESSURA, COM INCLINACAO DE 100° EM RELACAO AO ASSENTO, FIXADA POR MEIO DE FITAS VELCRO , INTEIRAMENTE ENCAPADA COM COURO SINTETICO, DOTADA DE UMA SUBCAMADA DE TNT SOB A SUPERFICIE. FECHO EM ZIPER NO VERSO PARA REMOCAO DA CAPA; COURO SINTETICO PARA OS REVESTIMENTOS, TEXTURIZADO, ATOXICO, LAMINADO INTERNAMENTE COM TECIDO DE POLIESTER, COM GRAMATURA ACIMA DE 500 G/M² E ESPESSURA MINIMA DE 0,8 MM, DE ODOR NEUTRO, NA COR PRETA.4,0000R$ 569,00R$ 2.276,00
MaterialQUADROS BRANCOS TIPO LOUSA MAGNETICA - QB2 (PROINFANCIA)QUADROS BRANCOS TIPO LOUSA MAGNETICA - QB2 (PROINFANCIA) QUADRO BRANCO TIPO LOUSA MAGNETICA, VERTICAL OU HORIZONTAL COM MOLDURA FLIP (ABERTURA FRONTAL) EM ALUMINIO ANODIZADO NATURAL FOSCO, FRISADO, VISTA DE 20X19MM PROFUNDIDADE PROPRIA PARA FACILITAR TROCAS DO CONTEUDO INTERNO; FUNDO DO QUADRO CONFECCIONADO EM EUCATEX, 10 MM. DIMENSOES: ALTURA 120 CM; LARGURA 300 CM.2,0000R$ 780,00R$ 1.560,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
19/04/2024 0006536/2024 Original003 - ENSINO INFANTIL E ESPECIALR$ 11.338,99
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
08/05/2024 0006536/2024 0008393/2024 OriginalOrcamentario003 - ENSINO INFANTIL E ESPECIALR$ 11.338,99
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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