Atualizado em: 14/04/2026 18:44:01

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-17T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO - HSVP",
    "documento_participante": "19.297.746/0001-37",
    "nome_participante": "HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO",
    "historico": "REFERE-SE A REPASSE FINANCEIRO, QUE TEM POR OBJETO: \"ALOCACAO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR A POPULACAO DE ARACUAI NO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA 24 HORAS\".",
    "valor": 816000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "\"PROJETO VIDA SEGURA\"",
    "documento_participante": "19.297.746/0001-37",
    "nome_participante": "HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO",
    "historico": "REFERE-SE A PAGAMENTO DE PARCELA UNICA, CONFORME TERMO DE FORMENTO Nº 001/2026, QUE TEM POR OBJETO \"EXECUCAO DO 'PROJETO VIDA SEGURA' VISANDO O APRIMORAMENTO DA ASSISTENCIA MATERNO NEONATAL\".",
    "valor": 17412.000000000
  }
]

TRANSPARÊNCIA