Atualizado em: 14/01/2026 12:20:23

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Licença de Dados

CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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anotextoAno da ocorência.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-23T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "TERMO DE FOMENTO",
    "documento_participante": "02.653.355/0001-05",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI",
    "historico": "PROMOVER INVESTIMENTO NA CONSTRUCAO PARCIAL DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI, COM O INTUITO DE FORTALECER SUAS ATIVIDADES E DISPOR DE ESPACO QUE ACOLHA COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS BUSCANDO INTERACAO SOCIOCULTURAL.",
    "valor": 305075.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "06 - Junho",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-06-06T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS",
    "documento_participante": "02.631.906/0001-30",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI",
    "historico": "Manutencao dos servicos da Clinica de Reabilitacao da Apae de Aracuai, por meio do custeio da equipe de funcionarios da area da saude, bem como, aquisicao de material de expediente (testes/protocolos de atendimentos)",
    "valor": 200000.000000000
  }
]
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