Atualizado em: 14/04/2026 18:44:01

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-12-17T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO - HSVP",
    "documento_participante": "19.297.746/0001-37",
    "nome_participante": "HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO",
    "historico": "REFERE-SE A REPASSE FINANCEIRO, QUE TEM POR OBJETO: \"ALOCACAO DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE OBJETIVANDO A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSISTENCIA MEDICA, AMBULATORIAL E HOSPITALAR A POPULACAO DE ARACUAI NO ATENDIMENTO DE URGENCIA E EMERGENCIA 24 HORAS\".",
    "valor": 816000.000000000
  },
  {
    "ano": "2026",
    "mes": "02 - Fevereiro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2026-02-09T00:00:00",
    "ano_processo": "2026",
    "nome_convenio": "AEFA",
    "documento_participante": "02.653.355/0001-05",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DA ESCOLA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI",
    "historico": "ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES PEDAGOGICAS REALIZADAS PELA ASSOCIACAO DA FAMILIA AGROECOLOGICA DE ARACUAI (AEFA), EM ATENDIMENTO AO CURSO PROFISSIONALIZANTE OFERECIDO PELA INSTITUICAO AOS ALUNOS DO MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 785, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025",
    "valor": 144000.000000000
  }
]
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