Atualizado em: 21/10/2025 12:34:29

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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CC0

 

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anotextoAno do exercício a ser consultado.
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unidade_gestoratextoNome da unidade gestora do convênio.
tipo_conveniotextoNome do tipo de convênio.
datadataData do convênio
ano_processotextoAno do processo do convênio.
nome_conveniotextoNome do convênio.
documento_participantetextoNúmero do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participantetextoNome do participante do convênio.
historicotextoHistórico do convênio.
valornuméricoValor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "06 - Junho",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-06-02T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI",
    "documento_participante": "02.631.906/0001-30",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARACUAI",
    "historico": "\"ALOCACAO DE RECURSO FINANCEIRO PARA CONSTRUCAO DE UM JARDIM SENSORIAL, ESPACO ADAPTADO QUE PROMOVE A INTERACAO E O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DOS USUARIOS DA APAE\"",
    "valor": 71977.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "06 - Junho",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACUAI",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2025-06-06T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO",
    "documento_participante": "16.986.952/0001-66",
    "nome_participante": "ACAO SOCIAL SANTO ANTONIO",
    "historico": "\"ALOCACAO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES CONFORME INDICACAO PARLAMENTAR Nº 202441480003, COM O INTUITO DE EQUIPAR E MELHORAR O ATENDIMENTO INTEGRAL AOS IDOSOS ACOLHIDOS NA INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA\".",
    "valor": 250000.000000000
  }
]
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